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Processo: RR - 11170-63.2016.5.03.0142 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11170/2016-0142-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FCA – FIAT CRHYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES
 
Advogada: Dra. SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS
 
Embargado(a): RAMON HENRIQUE BENTO
Advogado: Dr. CRISTIANO COUTO MACHADO
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 08/05/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
21/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/09/2025
Petição: 280234/2025 - Embargos Declaratórios
23/09/2025
Publicado acórdão em 23/09/2025      
22/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
19/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/09/2025 às 09:00.
18/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
31/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
29/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 108 do RITST.
10/06/2024
Petição: 411736/2024 - Substabelecimento
30/05/2024
Petição: 377679/2024 - Instrumento de Mandato
09/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/09/2023
Publicado despacho em 22/09/2023
21/09/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/09/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/09/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/10/2020
Petição: 261645/2020 - Instrumento de Mandato
07/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
07/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2019
Publicado despacho em 26/09/2019
25/09/2019
Sobrestado o feito      
17/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/05/2018
Publicado intimação em 16/05/2018
15/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/05/2018
Petição: 122920/2018 - Recurso Extraordinário
20/04/2018
Publicado acórdão em 20/04/2018      
19/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
02/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 11/04/2018 às 09:00.
27/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
13/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 13/03/2018
02/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
29/01/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
29/01/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
13/12/2017
Recebidos os autos para triagem
13/12/2017
Autuado
30/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/10/2017
Recebidos os autos para apreciação
25/10/2017
Recebidos os autos no TST
25/10/2017
Pré-Autuação