Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 1747-72.2016.5.12.0031 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1747/2016-0031-12.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: A. ANGELONI & CIA. LTDA.
Advogada: Dra. FLÁVIA CRISTINA ROMANETTO
 
Embargado(a): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO JOSÉ E REGIÃO
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
04/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/09/2025
Petição: 248730/2025 - Embargos Declaratórios
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
23/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/10/2024
Petição: 650785/2024 - Contrarrazões
17/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2024
16/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/10/2024
Petição: 617447/2024 - Agravo
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/09/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
20/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/01/2024
Petição: 49068/2024 - Contrarrazões
13/12/2023
Publicado intimação em 13/12/2023
12/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/07/2023
Petição: 383560/2023 - Recurso Extraordinário
30/06/2023
Publicado acórdão em 30/06/2023      
29/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Negado provimento ao Agravo
16/06/2023
Petição: 327333/2023 - Instrumento de Mandato
05/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/06/2023 às 09:00.
02/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Retirado de Pauta
12/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/05/2023 a 09/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/12/2022
Petição: 654979/2022 - Contrarrazões
21/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/11/2022
18/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/11/2022
Petição: 600005/2022 - Agravo
20/10/2022
Publicado despacho em 20/10/2022
19/10/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
31/08/2020
Petição: 213063/2020 - Instrumento de Mandato
15/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/12/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 15/12/2017
15/12/2017
Autuado
01/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/10/2017
Recebidos os autos para apreciação
25/10/2017
Recebidos os autos no TST
25/10/2017
Pré-Autuação