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Processo: AIRR - 10501-97.2013.5.01.0068
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10501/2013-0068-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Advogado: Dr. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS
 
Advogado: Dr. HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES
 
Agravado(s): PRISCILA DUMAS MACIEL
Advogado: Dr. NEWTON VIERIA PAMPLONA
 

Histórico do processo
31/10/2025
Recebido pelo TRT
30/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
29/10/2025
Transitado em Julgado em 27/10/2025
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1598/2025/SETR4 em 15/09/2025
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1332/2025/SETR4 em 28/07/2025 (pauta)
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 482/2024/SETR4 em 22/03/2024
14/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/03/2024
Publicado despacho em 12/03/2024
11/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/02/2024
Conclusos
13/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1022.
16/12/2021
Expedido(a) ofício - nº M0220/2021, encaminhado via AR (Aviso de Recebimento), na data 02/12/2021.
15/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1022. Dispensa de Servidor Público Concursado.
14/12/2021
Petição: 536870/2021 - Instrumento de Mandato
10/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2722/2021/SETR4 em 10/12/2021
30/11/2021
Publicado despacho em 30/11/2021
23/11/2021
Petição: 492133/2021 - Renúncia de Mandato
30/04/2019
Publicado despacho em 30/04/2019
29/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Dispensa Imotivada. Sociedade de Economia Mista. Tema 131.
12/02/2019
Publicado despacho em 12/02/2019
11/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
15/03/2018
Petição: 60946/2018 - Instrumento de Mandato
06/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
04/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
04/12/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FEO - T4 em 04/12/2017
01/12/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
23/11/2017
Recebidos os autos para triagem
23/11/2017
Autuado
06/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/10/2017
Recebidos os autos no TST
25/10/2017
Pré-Autuação