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Processo: AIRR - 820-32.2012.5.22.0108 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-820/2012-0108-22.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO PIAUÍ
Procurador: Dr. Tarso Rodrigues Proença
 
Agravado(s): JACSON JOSE DE SOUSA
Advogado: Dr. HEREYN DE ALMEIDA GÓIS
 
Agravado(s): AUDEMES DE SOUSA NUNES - ME
Advogada: Dra. SYNARA LEMOS DA ROCHA
 

Histórico do processo
13/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 2215/2026/SETR8 em 25/09/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1923/2026/SETR8 em 24/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 5567/2025/SEPREX em 09/12/2025
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 837/2021/CREC em 15/04/2021
05/04/2021
Publicado despacho em 05/04/2021
30/03/2021
Sobrestado o feito      
29/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 461/2020/SETR8 em 26/03/2020
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
19/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1574/2019/CREC em 18/10/2019
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/07/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1037/2019/CREC em 29/07/2019
16/07/2019
Publicado despacho em 16/07/2019
15/07/2019
Sobrestado o feito      
15/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/03/2019
Publicado intimação em 01/03/2019
28/02/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/02/2019
Petição: 20954/2019 - Recurso Extraordinário
14/12/2018
Publicado acórdão em 14/12/2018      
13/12/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018
Negado provimento ao Agravo
03/12/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 12/12/2018 às 09:00.
30/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/02/2018
Publicado "ato publicado" em 07/02/2018
06/02/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2018
Petição: 17806/2018 - Agravo
05/12/2017
Publicado despacho em 05/12/2017
04/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
27/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
22/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/11/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/11/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/11/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 16/11/2017
16/11/2017
Recebidos os autos - triagem cancelada
09/11/2017
Recebidos os autos para triagem
09/11/2017
Autuado
06/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2017
Recebidos os autos no TST
26/10/2017
Pré-Autuação