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Processo: RO - 80309-32.2016.5.07.0000
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-80309/2016-0000-07.
Processo TRT - Referência: RO-1436/2015-0002-07.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SILVANEIDE BEZERRA FREITAS
Advogado: Dr. JOÃO VIANEY NOGUEIRA MARTINS
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Procurador: Dr. Marcelo Araújo de Brito
 
Recorrido(s): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E APOIO À GESTÃO EM SAÚDE
 

Histórico do processo
17/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
17/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
27/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Fortaleza do ofício 407/2025/SESDI2 em 27/08/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Fortaleza do ofício 297/2025/SESDI2 em 24/06/2025 (pauta)
12/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
08/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
08/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
18/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI2 - RA nº 452/2019, ATO.SEGJUD.GP 452/2019.
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
04/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
03/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
04/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2018
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 107, § 2º (1ª parte), do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
28/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
28/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - SDI2 - art. 109 do RITST.
28/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
07/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
07/12/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/11/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/11/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI2 em 24/11/2017
24/11/2017
Autuado
23/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/10/2017
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2017
Recebidos os autos no TST
30/10/2017
Pré-Autuação