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Processo: RR - 1035-54.2012.5.04.0384 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1035-54.2012.5.04.0384
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1035/2012-0384-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VULCABRAS|AZALEIA - RS, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. E OUTROS
Advogado: Dr. BRAULIO DA SILVA DE MATOS
 
Recorrido(s): JULIO CEZAR MARIA
Advogado: Dr. AMILTON PAULO BONALDO
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/06/2026
Publicado intimação em 15/06/2026
12/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/04/2026
Petição: 46736/2026 - Recurso Extraordinário
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/10/2025
Petição: 283806/2025 - Embargos Declaratórios
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/05/2025
Petição: 132911/2025 - Embargos Declaratórios
28/04/2025
Publicado acórdão em 28/04/2025      
25/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Conhecido em parte o recurso e provido
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 23/04/2025 às 09:00.
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/03/2025 às 09:00.
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/06/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
26/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2024
Recebidos os autos
14/06/2021
Recebido pelo TRT
11/06/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
03/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
27/05/2021
Petição: 165022/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
29/09/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
23/09/2020
Publicado despacho em 23/09/2020
22/09/2020
Sobrestado o feito      
21/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
04/09/2020
Petição: 219621/2020 - Contrarrazões
03/09/2020
Publicado "ato publicado" em 03/09/2020
02/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/08/2020
Petição: 207715/2020 - Agravo
14/08/2020
Publicado despacho em 14/08/2020
13/08/2020
Negado seguimento ao recurso.      
06/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
11/12/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 11/12/2017
07/12/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
23/11/2017
Recebidos os autos para triagem
23/11/2017
Autuado
14/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/10/2017
Recebidos os autos no TST
30/10/2017
Pré-Autuação