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Processo: RRAg - 820-70.2014.5.05.0161 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-820/2014-0161-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MIGUEL SANTOS ROCHA
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 

Histórico do processo
23/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
23/06/2026
Transitado em Julgado em 17/06/2026
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2026
Petição: 7143/2026 - Contrarrazões
19/12/2025
Publicado intimação em 19/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2025
Petição: 341845/2025 - Recurso Extraordinário
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/09/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 01/09/2025
29/08/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/08/2025
Petição: 246476/2025 - Impugnação aos Embargos
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Admitidos os Embargos      
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
27/11/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/11/2024
Petição: 675448/2024 - Embargos
08/11/2024
Publicado acórdão em 08/11/2024      
07/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
01/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2024 a 28/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/10/2024 às 14:00.
20/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/09/2024
Petição: 573225/2024 - Contrarrazões
28/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/08/2024
27/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/08/2024
Petição: 537987/2024 - Agravo
05/08/2024
Publicado despacho em 05/08/2024
03/08/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
02/08/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
22/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
10/07/2024
Petição: 492898/2024 - Instrumento de Mandato
03/11/2018
Petição: 325039/2018 - Instrumento de Mandato
20/04/2018
Petição: 100927/2018 - Instrumento de Mandato
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
06/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
27/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
27/11/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FEO - T4 em 27/11/2017
24/11/2017
Autuado
17/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/10/2017
Recebidos os autos para apreciação
31/10/2017
Recebidos os autos no TST
31/10/2017
Pré-Autuação