Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 12363-51.2015.5.01.0483 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-12363/2015-0483-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Agravado(s): VALDEMIR FRANCISCO
Advogado: Dr. GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO
 
Agravado(s): BSM ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA
 

Histórico do processo
09/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/09/2026
Petição: 114155/2026 - Instrumento de Mandato
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Publicado edital em 28/08/2026
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
26/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
25/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
23/03/2026
Publicado despacho em 23/03/2026
20/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/09/2025
Petição: 279060/2025 - Agravo
17/09/2025
Publicado despacho em 17/09/2025
16/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 496164/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
31/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 19/08/2020 às 14h
31/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
30/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2019
Petição: 66094/2019 - Requer providências
20/03/2019
Publicado despacho em 20/03/2019
19/03/2019
Sobrestado o feito      
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/10/2018
Petição: 303705/2018 - Contrarrazões
16/10/2018
Publicado intimação em 16/10/2018
15/10/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/10/2018
Petição: 285853/2018 - Recurso Extraordinário
14/09/2018
Publicado acórdão em 14/09/2018      
13/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018
Negado provimento ao Agravo
23/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 04/09/2018 a 11/09/2018 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 12/09/2018).
22/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
22/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/03/2018
Petição: 66516/2018 - Contrarrazões
08/03/2018
Publicado despacho em 08/03/2018
07/03/2018
Concedido prazo      
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/02/2018
Petição: 23469/2018 - Agravo
02/02/2018
Publicado despacho em 02/02/2018
01/02/2018
Negado seguimento ao recurso.      
19/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2017
Petição: 338141/2017 - Instrumento de Mandato
14/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/12/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 14/12/2017
14/12/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
01/12/2017
Recebidos os autos para triagem
01/12/2017
Autuado
20/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/10/2017
Recebidos os autos no TST
31/10/2017
Pré-Autuação