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Processo: RR - 233-11.2015.5.17.0151 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-233/2015-0151-17.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ENESA ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. JOEL HEINRICH GALLO
 
Agravado(s): DANIEL PINTOR DOS ANJOS E OUTRO
Advogado: Dr. ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES
 
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
 
Advogada: Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN
 
Agravado(s): SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Advogado: Dr. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
 

Histórico do processo
06/10/2025
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
06/10/2025
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
12/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
11/04/2025
Transitado em Julgado em 07/04/2025
17/03/2025
Publicado acórdão em 17/03/2025      
14/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Negado provimento ao Agravo
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/03/2025 às 09:00.
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/09/2024
Petição: 589855/2024 - Instrumento de Mandato
12/08/2024
Petição: 534598/2024 - Instrumento de Mandato
09/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/08/2024
Petição: 523539/2024 - Instrumento de Mandato
31/07/2024
Petição: 516905/2024 - Contrarrazões
04/07/2024
Petição: 485590/2024 - Contrarrazões
24/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/06/2024
21/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2024
Petição: 439667/2024 - Agravo
06/06/2024
Publicado despacho em 06/06/2024
05/06/2024
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
05/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/01/2023
Petição: 7882/2023 - Instrumento de Mandato
06/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/12/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 06/12/2017
04/12/2017
Autuado
22/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/11/2017
Recebidos os autos para apreciação
07/11/2017
Recebidos os autos no TST
07/11/2017
Pré-Autuação