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Processo: RR - 604-34.2015.5.05.0013 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-604/2015-0013-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONTAX S.A.
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 
Embargado(a): ANNA KELLI CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Advogado: Dr. RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUÁ
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. CLÁUDIA SANTIANNI
 

Histórico do processo
01/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
29/07/2026
Publicado acórdão em 29/07/2026      
28/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/05/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
06/03/2026
Publicado despacho em 06/03/2026
05/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/10/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/08/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para prosseguir
13/08/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
13/08/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
13/08/2025
Remetidos os Autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/08/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
17/06/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
12/05/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
02/05/2025
Petição: 128605/2025 - Requer providências
29/04/2025
Publicado despacho em 29/04/2025
28/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/04/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
10/04/2025
Petição: 107695/2025 - Requer providências
25/03/2025
Petição: 84385/2025 - Instrumento de Mandato
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
23/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/01/2024
Publicado despacho em 31/01/2024
30/01/2024
Proferido despacho de mero expediente      
29/01/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
08/01/2024
Petição: 4410/2024 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/07/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/07/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/05/2020
Petição: 100264/2020 - Instrumento de Mandato
28/04/2020
Publicado despacho em 28/04/2020
27/04/2020
Sobrestado o feito      
23/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/06/2018
Publicado intimação em 06/06/2018
05/06/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
23/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/05/2018
Petição: 136397/2018 - Recurso Extraordinário
27/04/2018
Publicado acórdão em 27/04/2018      
26/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2018
Negado provimento aos embargos com multa
05/04/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 16/04/2018 a 23/04/2018 00:00 vinculado à 4ª Sessão Extraordinária Presencial de 24/04/2018).
04/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/03/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/03/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/03/2018
Petição: 63765/2018 - Embargos Declaratórios
09/03/2018
Publicado acórdão em 09/03/2018      
08/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018
Dado Provimento ao Recurso
21/02/2018
Petição: 34264/2018 - Instrumento de Mandato
19/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 28/02/2018 às 09:00.
16/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/02/2018
09/01/2018
Autuado
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/11/2017
Recebidos os autos para apreciação
08/11/2017
Recebidos os autos no TST
08/11/2017
Pré-Autuação