Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1155-67.2013.5.06.0009
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1155/2013-0009-06.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RECIFE
Procurador: Dra. Marília de Sousa Figueiroa
 
Recorrido(s): MARLI LEITE DOS SANTOS
Advogado: Dr. FABIANO GOMES BARBOSA
 
Recorrido(s): AJ SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO FARIA DE FREITAS NETO
 
Recorrido(s): TRANSVAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. EMMANUEL BEZERRA CORREIA
 

Histórico do processo
31/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
07/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
01/06/2026
Petição: 69133/2026 - Recurso Extraordinário
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Recife do ofício 1247/2026/SETR8 em 22/05/2026
12/05/2026
Publicado acórdão em 12/05/2026      
11/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Recife do ofício 762/2026/SETR8 em 10/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Recife do ofício 285/2026/SETR8 em 06/03/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Recife do ofício 5550/2025/SEPREX em 09/12/2025
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/01/2020
Publicado acórdão em 07/01/2020      
19/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 10/12/2019 a 17/12/2019 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 18/12/2019 09:00).
28/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/02/2019
Publicado despacho em 13/02/2019
12/02/2019
Sobrestado o feito      
12/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/10/2018
Petição: 287492/2018 - Contrarrazões
26/09/2018
Publicado intimação em 26/09/2018
25/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/07/2018
Petição: 200815/2018 - Recurso Extraordinário
29/06/2018
Publicado acórdão em 29/06/2018      
28/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2018
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
15/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2018 às 09:00.
14/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/05/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/05/2018
Petição: 141932/2018 - Embargos Declaratórios
18/05/2018
Publicado acórdão em 18/05/2018      
17/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018
Negado provimento ao Agravo
25/04/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 08/05/2018 a 15/05/2018 00:00 vinculado à 13ª Sessão Presencial de 16/05/2018).
24/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
04/04/2018
Petição: 82071/2018 - Contrarrazões
23/03/2018
Publicado "ato publicado" em 23/03/2018
22/03/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2018
Petição: 64798/2018 - Agravo
13/03/2018
Publicado despacho em 13/03/2018
12/03/2018
Negado seguimento ao recurso.      
07/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
02/03/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 02/02/2018
29/01/2018
Recebidos os autos - triagem cancelada
23/01/2018
Recebidos os autos para triagem
23/01/2018
Autuado
12/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/11/2017
Recebidos os autos no TST
08/11/2017
Pré-Autuação