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Processo: RR - 10790-67.2015.5.03.0015
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10790/2015-0015-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): WLADMIR BATISTA DANTAS
Advogado: Dr. ISABEL CAROLINA DA FONSECA MELLO CAMPOS LISBOA
 
Recorrido(s): PROMO SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS S.A
Advogada: Dra. CAMILA PAIVA DE SA ANDRADE
 
Advogada: Dra. CAROLINA LOUZADA PETRARCA
 
Recorrido(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 

Histórico do processo
12/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
12/06/2026
Transitado em Julgado em 10/06/2026
18/05/2026
Publicado acórdão em 18/05/2026      
15/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Não conhecido o Recurso
12/05/2026
Petição: 58772/2026 - Instrumento de Mandato
05/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:30.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Retirado de Pauta
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Concluso ao Relator (repercussão geral)
16/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2025
Petição: 106575/2025 - Requer providências
10/04/2025
Petição: 106575/2025 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2021
Petição: 110252/2021 - Instrumento de Mandato
15/04/2021
Petição: 110251/2021 - Instrumento de Mandato
30/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2019
Publicado despacho em 19/08/2019
16/08/2019
Sobrestado o feito      
15/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/10/2018
Petição: 301743/2018 - Contrarrazões
25/09/2018
Publicado intimação em 25/09/2018
24/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/09/2018
Petição: 267016/2018 - Recurso Extraordinário
31/08/2018
Publicado acórdão em 31/08/2018      
30/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
10/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 21/08/2018 a 28/08/2018 00:00 vinculado à 13ª Sessão Presencial de 29/08/2018).
09/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/08/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/07/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/07/2018
Petição: 194432/2018 - Embargos Declaratórios
29/06/2018
Publicado acórdão em 29/06/2018      
28/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2018
Negado provimento a ambos os Agravos
07/06/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 18/06/2018 a 25/06/2018 00:00 vinculado à 8ª Sessão Extraordinária Presencial de 26/06/2018).
06/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/04/2018
Petição: 104966/2018 - Contraminuta
24/04/2018
Petição: 104964/2018 - Contraminuta
12/04/2018
Publicado despacho em 12/04/2018
11/04/2018
Concedido prazo      
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/03/2018
Petição: 74919/2018 - Agravo
26/03/2018
Petição: 73956/2018 - Agravo
16/03/2018
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
16/03/2018
Publicado despacho em 16/03/2018
15/03/2018
Provimento por decisão monocrática.      
08/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/03/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 02/03/2018
21/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
22/01/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
22/01/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
04/12/2017
Recebidos os autos para triagem
04/12/2017
Autuado
28/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/11/2017
Recebidos os autos para apreciação
10/11/2017
Recebidos os autos no TST
10/11/2017
Pré-Autuação