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Processo: RR - 1565-61.2015.5.02.0076 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1565/2015-0076-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANTÔNIO SIMEÃO RAMOS
Advogada: Dra. ELAINE LIPPERT
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Advogado: Dr. DANIEL MARTINS OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. OSMAR SILVEIRA FRANCO
 

Histórico do processo
06/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/09/2026
Petição: 106053/2026 - Embargos
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Adiado o julgamento
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/08/2026 a 24/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Adiado o julgamento
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/02/2026
Petição: 14423/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/12/2025
Publicado despacho em 19/12/2025
18/12/2025
Concedido prazo      
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/11/2025
Petição: 320104/2025 - Embargos Declaratórios
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Dado Provimento ao Recurso
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Retirado de Pauta
09/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/09/2024
Petição: 601227/2024 - Contrarrazões
24/09/2024
Petição: 597328/2024 - Pedido de Providências
16/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/09/2024
13/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/09/2024
Petição: 575056/2024 - Agravo
29/08/2024
Publicado despacho em 29/08/2024
28/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
24/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/03/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar decisão definitiva do STF no RE 688.267.
15/03/2024
Petição: 164960/2024 - Requer o dessobrestamento do feito
17/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar decisão definitiva do STF no RE 688.267.
16/11/2021
Publicado despacho em 16/11/2021
08/09/2021
Petição: 345422/2021 - Requer providências
28/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar decisão definitiva do STF no RE 688.267.
28/06/2019
Publicado despacho em 28/06/2019
27/06/2019
Sobrestado o feito      
26/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/11/2018
Petição: 351234/2018 - Instrumento de Mandato
26/02/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral . Aguardar a decisão final da Suprema Corte no RE 589.998/PI.
20/02/2018
Petição: 32969/2018 - Instrumento de Mandato
19/02/2018
Publicado despacho em 19/02/2018
16/02/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/02/2018
12/01/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
29/11/2017
Recebidos os autos para triagem
29/11/2017
Autuado
24/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/11/2017
Recebidos os autos no TST
11/11/2017
Pré-Autuação