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Processo: RR - 1130-56.2015.5.05.0221
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1130/2015-0221-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): CARLOS BORGES PASCOAL
Advogado: Dr. ADRIANE DE OLIVEIRA COSTA MATOS
 
Recorrido(s): SOTEP SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S.A.
Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
24/02/2026
Transitado em Julgado em 20/02/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
03/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 492096/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/05/2021
Publicado despacho em 07/05/2021
06/05/2021
Sobrestado o feito      
05/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/01/2021
Petição: 8802/2021 - Requer providências
06/02/2020
Excluído o movimento lançado em Decisão após 01/08/2019
17/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2019
Publicado intimação em 19/11/2019
18/11/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/10/2019
Petição: 256376/2019 - Recurso Extraordinário
27/09/2019
Publicado acórdão em 27/09/2019      
26/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
16/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 24/09/2019 às 13:30.
13/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
09/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/04/2019
Petição: 79059/2019 - Embargos Declaratórios
29/03/2019
Publicado acórdão em 29/03/2019      
28/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019
Negado provimento ao Agravo
18/03/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 27/03/2019 às 13:30.
15/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/03/2018
Petição: 45532/2018 - Instrumento de Mandato
19/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
19/02/2018
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
09/02/2018
Remetidos os Autos para redistribuir
09/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
07/02/2018
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
07/02/2018
Declarado impedimento ou suspeição
06/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
01/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/02/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 01/02/2018
12/01/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
30/11/2017
Recebidos os autos para triagem
30/11/2017
Autuado
27/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2017
Recebidos os autos para apreciação
13/11/2017
Recebidos os autos no TST
13/11/2017
Pré-Autuação