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Processo: RR - 2380-73.2016.5.11.0011
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2380/2016-0011-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: Dr. LUIS CARLOS DE PAULA E SOUSA
 
Recorrido(s): CÉLIO ARAGÃO DE ARRUDA
Advogado: Dr. ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO
 
Recorrido(s): SALVARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Advogada: Dra. CAROLINE PEREIRA DA COSTA
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1444/2026/SETR2 em 01/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1008/2026/SETR2 em 22/04/2026 (pauta)
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 411/2026/SETR2 em 27/02/2026 (pauta)
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3842/2025/SEPREX em 04/09/2025
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 621/2021/CREC em 29/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1298/2019/SETR2 em 07/01/2020
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
21/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1176/2019/SETR2 em 21/11/2019 (pauta)
12/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
11/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
17/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
30/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1356/2019/CREC em 30/09/2019
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 471/2019/CREC em 08/04/2019
28/03/2019
Publicado despacho em 28/03/2019
27/03/2019
Sobrestado o feito      
27/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/09/2018
Petição: 264992/2018 - Contrarrazões
29/08/2018
Publicado intimação em 29/08/2018
28/08/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/07/2018
Petição: 199314/2018 - Recurso Extraordinário
29/06/2018
Publicado acórdão em 29/06/2018      
28/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
31/05/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 12/06/2018 a 19/06/2018 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 20/06/2018).
30/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/05/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/05/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/04/2018
Petição: 109019/2018 - Embargos Declaratórios
13/04/2018
Publicado acórdão em 13/04/2018      
12/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018
Negado provimento ao Agravo
16/03/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 02/04/2018 a 09/04/2018 00:00 vinculado à 3ª Sessão Extraordinária Presencial de 10/04/2018).
15/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
31/01/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
31/01/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/12/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/12/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 07/12/2017
06/12/2017
Recebidos os autos - triagem cancelada
01/12/2017
Recebidos os autos para triagem
01/12/2017
Autuado
27/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2017
Recebidos os autos para apreciação
13/11/2017
Recebidos os autos no TST
13/11/2017
Pré-Autuação