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Processo: RR - 774-86.2015.5.05.0342
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-774/2015-0342-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Bruno Fagundes
 
Recorrido(s): ARLIEUDA BERNARDO DA SILVA
Advogado: Dr. JOÃO SEVERIANO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. SAVIGNY MACHADO LIMA
 
Recorrido(s): SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - EPP
Advogado: Dr. SANDRO LUIZ DIAS BISPO
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1292/2026/SETR2 em 25/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 837/2026/SETR2 em 16/04/2026 (pauta)
07/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 234/2026/SETR2 em 18/02/2026 (pauta)
10/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 4229/2025/SEPREX em 26/09/2025
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado acórdão em 21/02/2020      
20/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
31/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
30/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2019
Publicado despacho em 08/03/2019
07/03/2019
Sobrestado o feito      
06/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/08/2018
Petição: 223757/2018 - Contrarrazões
20/06/2018
Publicado intimação em 20/06/2018
19/06/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/06/2018
Petição: 160317/2018 - Recurso Extraordinário
04/05/2018
Publicado acórdão em 04/05/2018      
03/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2018
Negado provimento ao Agravo
12/04/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 23/04/2018 a 30/04/2018 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 02/05/2018).
11/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/01/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/01/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/12/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/12/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 04/12/2017
01/12/2017
Recebidos os autos - triagem cancelada
30/11/2017
Recebidos os autos para triagem
30/11/2017
Autuado
28/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/11/2017
Recebidos os autos para apreciação
14/11/2017
Recebidos os autos no TST
14/11/2017
Pré-Autuação