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Processo: RR - 10875-56.2015.5.03.0111
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10875/2015-0111-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
 
Recorrido(s): NELSON FERREIRA NUNES
Advogado: Dr. JÚLIO MAGALHÃES PIRES DUARTE
 
Advogado: Dr. ROBERTO EVANGELISTA NUNES
 

Histórico do processo
08/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/04/2026
Transitado em Julgado em 06/03/2026
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 52/2026/SETR5 em 13/02/2026
10/02/2026
Publicado acórdão em 10/02/2026      
09/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2331/2025/SETR5 em 05/12/2025 (pauta)
02/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
01/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
06/08/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/08/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 786/2025/SETR5 em 06/06/2025 (pauta)
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/08/2025 às 09:00.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/07/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
03/07/2023
Publicado despacho em 03/07/2023
30/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
29/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/06/2023
Publicado despacho em 26/06/2023
21/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/06/2023
Remetidos os autos para apreciar petição
20/06/2023
Petição: 331787/2023 - Ofício STF - Presta informação
06/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardando decisão na Reclamação Constitucional 57.106-MG
06/02/2023
Publicado despacho em 06/02/2023
01/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/12/2022
Petição: 663651/2022 - Ofício STF - Solicita Informação
19/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/10/2022
Publicado "ato publicado" em 03/10/2022
30/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2022
Petição: 513223/2022 - Agravo
09/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2330/2022/SETR5 em 09/09/2022
08/09/2022
Publicado despacho em 08/09/2022
06/09/2022
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
06/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/09/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/12/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/12/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/12/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 04/12/2017
04/12/2017
Autuado
28/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/11/2017
Recebidos os autos para apreciação
14/11/2017
Recebidos os autos no TST
14/11/2017
Pré-Autuação