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Processo: RR - 808-12.2016.5.11.0002
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-808/2016-0002-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Alberto Bezerra de Melo
 
Recorrido(s): SIMONE DA SILVA RODRIGUES
Advogada: Dra. MARIA DE JESUS DE SOUZA LIMA
 
Advogada: Dra. SANDRA NAZARÉ DIAS BARRETO
 
Recorrido(s): FLS POMPEU LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 14/04/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2215/2025/SETR8 em 15/12/2025 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1747/2025/SETR8 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
16/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
16/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
16/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3748/2025/SEPREX em 03/09/2025
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 931/2021/CREC em 19/04/2021
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 705/2020/SETR8 em 07/05/2020
27/04/2020
Publicado acórdão em 27/04/2020      
24/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 500/2020/SETR8 em 03/04/2020 (pauta)
23/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 14/04/2020 a 21/04/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
20/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Publicado edital em 18/03/2020
16/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 302/2020/SETR8 em 16/03/2020 (pauta)
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2020 às 09:00.
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1550/2019/CREC em 18/10/2019
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 442/2019/CREC em 05/04/2019
26/03/2019
Publicado despacho em 26/03/2019
25/03/2019
Sobrestado o feito      
22/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/07/2018
Publicado intimação em 17/07/2018
16/07/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/05/2018
Petição: 133652/2018 - Recurso Extraordinário
11/05/2018
Publicado acórdão em 11/05/2018      
10/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
27/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 09/05/2018 às 09:00.
26/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/04/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/03/2018
Petição: 71110/2018 - Embargos Declaratórios
09/03/2018
Publicado acórdão em 09/03/2018      
08/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2018
Negado provimento ao Agravo
26/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 07/03/2018 às 09:00.
23/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
31/01/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
31/01/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/12/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/12/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 07/12/2017
06/12/2017
Recebidos os autos - triagem cancelada
04/12/2017
Recebidos os autos para triagem
04/12/2017
Autuado
28/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/11/2017
Recebidos os autos para apreciação
16/11/2017
Recebidos os autos no TST
16/11/2017
Pré-Autuação