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Processo: RR - 482-86.2016.5.13.0005
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-482/2016-0005-13.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Procurador: Dr. Cássio Marcelo Arruda Ericeira
 
Recorrido(s): JOCEAN ULISSES DA SILVA E OUTROS
Advogada: Dra. LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ
 
Recorrido(s): CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. - ME
 

Histórico do processo
21/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2466/2026/SETR8 em 21/10/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2165/2026/SETR8 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1914/2026/SETR8 em 14/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1103/2026/SEPREX em 24/04/2026
15/04/2026
Publicado despacho em 15/04/2026
14/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 754/2021/CREC em 31/03/2021
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 64/2020/SETR8 em 29/01/2020
28/01/2020
Excluído o movimento lançado em 28/01/2020 13:49:00
07/01/2020
Publicado acórdão em 07/01/2020      
19/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1554/2019/SETR8 em 29/11/2019 (pauta)
29/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
28/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1547/2019/CREC em 09/10/2019
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 472/2019/CREC em 29/03/2019
28/03/2019
Publicado despacho em 28/03/2019
27/03/2019
Sobrestado o feito      
26/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/10/2018
Publicado intimação em 01/10/2018
28/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/08/2018
Petição: 242602/2018 - Recurso Extraordinário
24/08/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 477/2018/SETR8 em 24/08/2018
17/08/2018
Publicado acórdão em 17/08/2018      
16/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
07/08/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 415/2018/SETR8 em 07/08/2018
06/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 15/08/2018 às 09:00.
03/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/06/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/06/2018
Petição: 151897/2018 - Embargos Declaratórios
01/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 287/2018/SETR8 em 01/06/2018
18/05/2018
Publicado acórdão em 18/05/2018      
17/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018
Negado provimento ao Agravo
26/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 229/2018/SETR8 em 26/04/2018
25/04/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 08/05/2018 a 15/05/2018 00:00 vinculado à 13ª Sessão Presencial de 16/05/2018).
24/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
23/03/2018
Publicado "ato publicado" em 23/03/2018
22/03/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2018
Petição: 61357/2018 - Agravo
23/02/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 53/2018/SETR8 em 23/02/2018
20/02/2018
Publicado despacho em 20/02/2018
19/02/2018
Negado seguimento ao recurso.      
06/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
30/01/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/01/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/12/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/12/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 15/12/2017
15/12/2017
Recebidos os autos - triagem cancelada
13/12/2017
Recebidos os autos para triagem
13/12/2017
Autuado
28/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/11/2017
Recebidos os autos para apreciação
16/11/2017
Recebidos os autos no TST
16/11/2017
Pré-Autuação