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Processo: RR - 1104-18.2015.5.11.0051
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1104/2015-0051-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE RORAIMA
Procurador: Dra. Aline de Souza Ribeiro
 
Recorrido(s): ORISVALDO BORGES DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. FABIANA DA SILVA NUNES
 
Recorrido(s): EXACT COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
 

Histórico do processo
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 131/2026/SETR8 em 20/02/2026
12/02/2026
Petição: 17019/2026 - Presta informações
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 2157/2025/SETR8 em 09/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Petição: 337470/2025 - Presta informações
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 1763/2025/SETR8 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
11/11/2025
Petição: 320642/2025 - Presta informações
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 3801/2025/SEPREX em 15/09/2025
02/09/2025
Petição: 250693/2025 - Presta informações
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
22/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
10/03/2020
Petição: 50351/2020 - Resposta ao despacho
06/03/2020
Publicado acórdão em 06/03/2020      
05/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 04/03/2020 às 09:00.
19/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Petição: 261794/2019 - Resposta ao despacho
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2018
Publicado despacho em 20/08/2018
17/08/2018
Sobrestado o feito      
17/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/05/2018
Publicado intimação em 23/05/2018
22/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/04/2018
Petição: 84965/2018 - Recurso Extraordinário
23/03/2018
Publicado acórdão em 23/03/2018      
22/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018
Negado provimento ao Agravo
12/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 21/03/2018 às 09:00.
09/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/01/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
18/01/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/12/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/12/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 14/12/2017
14/12/2017
Recebidos os autos - triagem cancelada
11/12/2017
Recebidos os autos para triagem
07/12/2017
Autuado
29/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/11/2017
Recebidos os autos para apreciação
16/11/2017
Recebidos os autos no TST
16/11/2017
Pré-Autuação