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Processo: RR - 131-93.2015.5.03.0113
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-131/2015-0113-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO BMG S. A.
Advogada: Dra. CARLA LUÍZA DE ARAÚJO LEMOS
 
Recorrido(s): ATENTO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
 
Recorrido(s): BRUNO SILVA REZENDE
Advogado: Dr. ANDRÉ VELLOSO HENRIQUES
 
Recorrido(s): BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S.A.
Advogada: Dra. ELEN CRISTINA GOMES E GOMES
 
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS FERNANDES VIEIRA
 
Recorrido(s): BANCO CIFRA S.A.
Advogada: Dra. ELEN CRISTINA GOMES E GOMES
 
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS FERNANDES VIEIRA
 

Histórico do processo
25/03/2026
Recebido pelo TRT
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
28/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/03/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
31/01/2025
Publicado despacho em 31/01/2025
30/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
30/01/2025
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
23/01/2025
Petição: 13062/2025 - Instrumento de Mandato
17/01/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
14/01/2025
Publicado despacho em 14/01/2025
13/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
13/01/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
07/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
06/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/03/2021
Petição: 89107/2021 - Instrumento de Mandato
04/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/08/2019
Publicado despacho em 26/08/2019
23/08/2019
Sobrestado o feito      
22/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/03/2019
Petição: 57819/2019 - Requer providências
10/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/09/2018
Petição: 268564/2018 - Recurso Extraordinário
20/09/2018
Petição: 268554/2018 - Contrarrazões
20/09/2018
Petição: 268803/2018 - Contrarrazões
20/09/2018
Petição: 268031/2018 - Contrarrazões
29/08/2018
Publicado intimação em 29/08/2018
28/08/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/07/2018
Petição: 196640/2018 - Recurso Extraordinário
29/06/2018
Petição: 188267/2018 - Recurso Extraordinário
22/06/2018
Publicado acórdão em 22/06/2018      
21/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Negado provimento ao Agravo
11/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 20/06/2018 às 09:00.
08/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
23/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
07/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2018
Publicado "ato publicado" em 21/02/2018
20/02/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/01/2018
Petição: 3595/2018 - Agravo
08/01/2018
Publicado despacho em 08/01/2018
19/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
18/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
12/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/12/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 12/12/2017
12/12/2017
Autuado
30/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/11/2017
Recebidos os autos no TST
20/11/2017
Pré-Autuação