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Processo: RR - 961-61.2014.5.20.0003
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-961/2014-0003-20.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): IVAN ALBERTO BARRETO JÚNIOR
Advogada: Dra. JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES
 
Recorrido(s): EMPERCOM - EMPRESA DE MONTAGEM E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
 

Histórico do processo
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
26/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 491352/2024 - Instrumento de Mandato
13/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
22/11/2023
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Vice-Presidência)
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
24/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
15/12/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
17/11/2022
Publicado despacho em 17/11/2022
16/11/2022
Proferido despacho de mero expediente      
11/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
24/10/2022
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2022
Petição: 565478/2022 - Juntada de documentos
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Sobrestado o feito      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
13/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 13/12/2019
12/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Deliberado em sessão
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
24/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/03/2019
Publicado despacho em 13/03/2019
12/03/2019
Sobrestado o feito      
08/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/10/2018
Publicado intimação em 05/10/2018
04/10/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2018
Petição: 264924/2018 - Recurso Extraordinário
31/08/2018
Publicado acórdão em 31/08/2018      
30/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018
Negado provimento ao Agravo
21/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 29/08/2018 às 09:00.
20/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
14/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/07/2018
Petição: 198678/2018 - Agravo
29/06/2018
Publicado despacho em 29/06/2018
28/06/2018
Negado seguimento ao recurso.      
22/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
02/03/2018
Petição: 44034/2018 - Instrumento de Mandato
01/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
01/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 01/02/2018
26/01/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
18/12/2017
Recebidos os autos para triagem
18/12/2017
Autuado
05/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/11/2017
Recebidos os autos para apreciação
23/11/2017
Recebidos os autos no TST
23/11/2017
Pré-Autuação