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Processo: RR - 931-43.2014.5.05.0003
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-931/2014-0003-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria de Assis Calsing
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): ORTUGAMES DA SILVA ROCHA
Advogado: Dr. VICTOR ZACARIAS DE SOUZA
 
Recorrido(s): ECMAN ENGENHARIA S.A. E OUTROS
Advogado: Dr. EDUARDO GOMES MENDES
 
Advogado: Dr. EMERSON LUIZ MAZZINI
 
Advogado: Dr. MARCOS CLEI PEREIRA DE FARIAS
 

Histórico do processo
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para encaminhar para nova decisão
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Não conhecido o Recurso
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
19/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 109 do RITST.
23/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 493113/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2021
Petição: 44972/2021 - Contrarrazões
29/01/2021
Publicado intimação em 29/01/2021
28/01/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/12/2020
Petição: 328055/2020 - Recurso Extraordinário
13/11/2020
Publicado acórdão em 13/11/2020      
12/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020
Dado provimento aos Embargos para determinar o retorno dos autos à Turma
07/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/10/2020 a 04/11/2020 00:00
06/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020
Publicado certidão de julgamento em 06/10/2020
05/10/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
10/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 01/10/2020 às 09:00.
09/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020
Retirado de pauta - de acordo com o disposto nos Atos nºs. 126 e 132/2020
21/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/06/2020 a 17/06/2020 00:00
20/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 05/10/2018
26/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/09/2018
Petição: 269790/2018 - Impugnação aos Embargos
11/09/2018
Publicado intimação em 11/09/2018
10/09/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/08/2018
Petição: 243682/2018 - Agravo
21/08/2018
Publicado despacho em 21/08/2018
20/08/2018
Não admitidos os Embargos      
17/08/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/08/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/07/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/06/2018
Petição: 177920/2018 - Embargos
08/06/2018
Publicado acórdão em 08/06/2018      
07/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
21/05/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 30/05/2018 às 09:00.
18/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
02/05/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/04/2018
Petição: 109317/2018 - Embargos Declaratórios
20/04/2018
Publicado acórdão em 20/04/2018      
19/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018
Dado Provimento ao Recurso
03/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 18/04/2018 às 09:00.
02/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2018
Petição: 53000/2018 - Instrumento de Mandato
27/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
01/02/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 01/02/2018
11/01/2018
Autuado
04/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/11/2017
Recebidos os autos para apreciação
24/11/2017
Recebidos os autos no TST
24/11/2017
Pré-Autuação