Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10385-52.2015.5.01.0026 - Fase Atual: Ag-E
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10385/2015-0026-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOSE HENRIQUE DA SILVA
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
 
Advogada: Dra. GEISA CARVALHO MARINHO DE ALMEIDA MESQUITA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Dárcio Augusto Chaves Faria
 
Agravado(s): FORMARKETING SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.
Advogado: Dr. ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS
 
Agravado(s): IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE
Advogado: Dr. NARCISO GONÇALVES DOS SANTOS
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 753/2026/SESDI1 em 05/10/2026 (pauta)
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
21/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 477/2024/SESDI1 em 21/10/2024
03/10/2024
Publicado despacho em 03/10/2024
02/10/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
01/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
19/09/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/09/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - SDI1 - art. 108 do RITST.
09/11/2022
Publicado despacho em 09/11/2022
08/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
10/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1017/2021/SESDI1 em 10/09/2021
31/08/2021
Publicado despacho em 31/08/2021
30/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
13/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
20/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
20/10/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/10/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 05/10/2018
24/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/09/2018
Petição: 260143/2018 - Contrarrazões
21/08/2018
Publicado intimação em 21/08/2018
20/08/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/06/2018
Petição: 178560/2018 - Agravo
19/06/2018
Publicado despacho em 19/06/2018
18/06/2018
Não admitidos os Embargos      
15/06/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/06/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/06/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/05/2018
Petição: 129427/2018 - Embargos
04/05/2018
Publicado acórdão em 04/05/2018      
03/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018
Dado Provimento ao Recurso
20/04/2018
Publicado certidão de julgamento em 20/04/2018
19/04/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/04/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 18/04/2018 às 09:00.
27/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/03/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/03/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 28/02/2018
26/02/2018
Recebidos os autos - triagem cancelada
21/02/2018
Recebidos os autos para triagem
21/02/2018
Autuado
16/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/11/2017
Recebidos os autos no TST
24/11/2017
Pré-Autuação