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Processo: AIRR - 1020-15.2014.5.05.0311 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1020/2014-0311-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. André Ângelo Ramos Coelho Mororó
 
Procurador: Dr. Marco Aurélio de Castro Júnior
 
Agravado(s): IVANA CARLA DE OLIVEIRA ARAUJO
Advogado: Dr. ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES
 
Advogado: Dr. ELOI CORREIA DA SILVA JÚNIOR
 
Agravado(s): ASSEMP GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
 

Histórico do processo
04/11/2026
Publicado acórdão em 04/11/2026      
03/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1228/2026/SETR6 em 05/10/2026 (pauta)
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2026 a 26/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1307/2026/SEPREX em 15/05/2026
04/05/2026
Publicado despacho em 04/05/2026
30/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2021
Publicado despacho em 30/06/2021
29/06/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2021
Publicado intimação em 21/05/2021
20/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2021
Petição: 128178/2021 - Recurso Extraordinário
12/03/2021
Publicado acórdão em 12/03/2021      
11/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021
Negado provimento ao Agravo
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/03/2021 a 09/03/2021 00:00
08/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/06/2020
Publicado "ato publicado" em 04/06/2020
03/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/05/2020
Petição: 92399/2020 - Agravo
28/02/2020
Publicado despacho em 28/02/2020
27/02/2020
Negado provimento ao Agravo      
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
07/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
07/11/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
13/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
12/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
22/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
22/02/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 02/02/2018
29/01/2018
Recebidos os autos - triagem cancelada
11/01/2018
Recebidos os autos para triagem
11/01/2018
Autuado
06/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2017
Recebidos os autos no TST
27/11/2017
Pré-Autuação