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Processo: RR - 1001189-20.2015.5.02.0606
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001189/2015-0606-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CLARINDA GUSMÃO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA FLORIANO
 
Advogado: Dr. JAIME DOS SANTOS PENTEADO
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. FABIO FERNANDO JACOB
Procurador: Dr. Renato Spaggiari
 
Recorrido(s): UNIÃO SOCIAL BRASIL GIGANTE
 

Histórico do processo
11/04/2026
Recebido pelo TRT
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 137/2026/SETR8 em 20/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não conhecido o Recurso
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2051/2025/SETR8 em 09/12/2025 (pauta)
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 4469/2025/SEPREX em 02/10/2025
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
18/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/10/2021
Publicado despacho em 20/10/2021
19/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/10/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
13/10/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2021
Publicado acórdão em 08/06/2021      
07/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 02/06 às 9h.
30/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2021 a 01/06/2021 00:00
29/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
27/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
26/10/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
15/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
04/03/2020
Publicado despacho em 04/03/2020
03/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/02/2020
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
09/09/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/07/2019
Petição: 169955/2019 - Contrarrazões
28/06/2019
Publicado intimação em 28/06/2019
27/06/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/05/2019
Petição: 110608/2019 - Recurso Extraordinário
29/04/2019
Publicado acórdão em 29/04/2019      
26/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019
Dado Provimento ao Recurso
11/04/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/04/2019
Publicado certidão de julgamento em 11/04/2019
10/04/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 10/04/2019 às 09:00.
29/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
20/02/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 02/02/2018
29/01/2018
Recebidos os autos - triagem cancelada
10/01/2018
Recebidos os autos para triagem
10/01/2018
Autuado
05/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/11/2017
Recebidos os autos no TST
28/11/2017
Pré-Autuação