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Processo: AIRR - 1001340-10.2016.5.02.0037 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1001340-10.2016.5.02.0037
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001340/2016-0037-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AYRTON LANFREDI
Advogado: Dr. EDUARDO PEDROSA MASSAD
 
Advogado: Dr. JOÃO PAULO DE BARROS TAIBO CADORNIGA
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO VISCONDE DE PORTO SEGURO
Advogado: Dr. ALEXSANDER FERNANDES DE ANDRADE
 
Advogada: Dra. ELIANE RIBEIRO GAGO
 

Histórico do processo
30/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/09/2026
Petição: 116779/2026 - Agravo
25/09/2026
Petição: 116776/2026 - Agravo
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2026
Petição: 19630/2026 - Contrarrazões
19/12/2025
Publicado intimação em 19/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2025
Petição: 328829/2025 - Recurso Extraordinário
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2025 a 22/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/09/2025
Petição: 252074/2025 - Embargos Declaratórios
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
30/04/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 30/04/2025
28/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/04/2025
Petição: 113262/2025 - Impugnação aos Embargos
15/04/2025
Petição: 113261/2025 - Contraminuta
03/04/2025
Publicado intimação em 03/04/2025
02/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2025
Petição: 80563/2025 - Agravo Regimental
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Não admitidos os Embargos      
28/02/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/02/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/02/2025
Petição: 35319/2025 - Embargos
19/12/2024
Publicado acórdão em 19/12/2024      
18/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
02/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/11/2024
Petição: 656230/2024 - Contraminuta
24/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/10/2024
23/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/10/2024
Petição: 619247/2024 - Agravo Regimental
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
22/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 22/08/2024
22/08/2024
Autuado
30/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
04/06/2024
Recebidos os autos
08/02/2023
Recebido pelo TRT
07/02/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
07/02/2023
Transitado em Julgado em 02/02/2023
14/12/2022
Publicado acórdão em 14/12/2022      
13/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2022 a 02/12/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 05/12/2022 às 09:00
11/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
21/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/10/2022
Petição: 556366/2022 - Embargos Declaratórios
06/10/2022
Publicado acórdão em 06/10/2022      
05/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022
Conhecido o recurso e não provido
05/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2022 a 30/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/07/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/07/2022
Petição: 356567/2022 - Contrarrazões
08/07/2022
Publicado "ato publicado" em 08/07/2022
07/07/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/07/2022
Publicado despacho em 06/07/2022
05/07/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/07/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
04/07/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
01/07/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
29/06/2022
Petição: 321517/2022 - Agravo em Recurso Extraordinário
17/06/2022
Publicado despacho em 17/06/2022
15/06/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/06/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/08/2019
Petição: 202287/2019 - Contrarrazões
06/08/2019
Publicado intimação em 06/08/2019
05/08/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/07/2019
Petição: 161915/2019 - Recurso Extraordinário
07/06/2019
Publicado acórdão em 07/06/2019      
06/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
02/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 22/05/2019 a 29/05/2019 00:00 vinculado à 16ª Sessão Presencial de 30/05/2019 09:00).
30/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
02/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/03/2019
Petição: 73708/2019 - Embargos Declaratórios
22/03/2019
Publicado acórdão em 22/03/2019      
21/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019
Negado provimento ao agravo com multa
07/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 06/03/2019 a 13/03/2019 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 14/03/2019 09:00).
06/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
12/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 12/12/2018
11/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/11/2018
Petição: 356242/2018 - Impugnação aos Embargos
30/11/2018
Petição: 356241/2018 - Contrarrazões
22/11/2018
Publicado intimação em 22/11/2018
21/11/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/11/2018
Petição: 339459/2018 - Agravo Regimental
05/11/2018
Publicado despacho em 05/11/2018
31/10/2018
Não admitidos os Embargos      
31/10/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/10/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/10/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/10/2018
Petição: 286313/2018 - Embargos
21/09/2018
Publicado acórdão em 21/09/2018      
20/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
24/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 04/09/2018 a 11/09/2018 00:00 vinculado à 22ª Sessão Presencial de 12/09/2018).
23/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
06/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/06/2018
Petição: 180679/2018 - Embargos Declaratórios
15/06/2018
Publicado acórdão em 15/06/2018      
14/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018
Negado provimento ao Agravo
25/05/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 05/06/2018 a 12/06/2018 00:00 vinculado à 15ª Sessão Presencial de 13/06/2018).
24/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
15/05/2018
Petição: 130656/2018 - Contrarrazões
04/05/2018
Publicado "ato publicado" em 04/05/2018
03/05/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2018
Petição: 85377/2018 - Agravo Regimental
27/03/2018
Publicado despacho em 27/03/2018
26/03/2018
Negado provimento ao Agravo      
23/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
16/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 16/03/2018
02/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
05/02/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
05/02/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
11/01/2018
Recebidos os autos para triagem
11/01/2018
Autuado
06/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/11/2017
Recebidos os autos no TST
28/11/2017
Pré-Autuação