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Processo: AIRR - 11056-94.2013.5.01.0204
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11056/2013-0204-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Procurador: Dra. Tatiana Esteves Natal
 
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Agravado(s): DANIELLE AGUIAR DO ROSÁRIO
Advogada: Dra. ALINE RORIZ SILVA RODRIGUES
 
Agravado(s): GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
 

Histórico do processo
17/06/2026
Publicado despacho em 17/06/2026
16/06/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
12/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
13/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/05/2020
Petição: 89947/2020 - Requer providências
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/06/2018
Publicado despacho em 19/06/2018
18/06/2018
Sobrestado o feito      
18/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/08/2017
Publicado intimação em 25/08/2017
24/08/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/06/2017
Petição: 157034/2017 - Recurso Extraordinário
09/06/2017
Publicado acórdão em 09/06/2017      
08/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2017
Negado provimento ao Agravo
17/05/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 23/05/2017 a 30/05/201700:00 vinculado à 14ªSessão Presencial de 31/05/2017).
16/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/05/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/04/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/04/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 20/04/2017
17/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
21/03/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
21/03/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
10/03/2017
Recebidos os autos para triagem
10/03/2017
Autuado
03/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/02/2017
Recebidos os autos para apreciação
23/02/2017
Recebidos os autos no TST
23/02/2017
Pré-Autuação