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Processo: AIRR - 20367-32.2016.5.04.0104 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20367/2016-0104-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
Procurador: Dr. Marcelo Horta Sanábio
 
Agravado(s): RODRIGO FERREIRA DA COSTA
Advogada: Dra. GISLAINE S. GOLDBAUM
 
Agravado(s): TRADIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE
 
Advogado: Dr. MÁRIO ANTÔNIO HUBENTHAL PELLEGRINI FILHO
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado acórdão em 19/11/2026      
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2167/2026/SETR3 em 05/10/2026 (pauta)
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2026 a 11/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
28/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1368/2026/SEPREX em 15/05/2026
06/05/2026
Publicado despacho em 06/05/2026
05/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
30/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
07/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2022
Petição: 51520/2022 - Instrumento de Mandato
07/02/2022
Expedido(a) ofício - nº 14/2022/CREC para Rodrigo Ferreira da Costa em 03/02/2022
31/01/2022
Petição: 23064/2022 - Resposta ao despacho
09/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2919/2021/CREC em 09/12/2021
07/12/2021
Publicado despacho em 07/12/2021
06/12/2021
Concedido prazo      
03/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
22/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
27/10/2021
Juntada de aviso de recebimento (Ofício nº 188//2021/SPUIN/CREC devolvido. Destinatário "número inexistente")
27/10/2021
Expedido(a) intimação - em 29/09/2021
30/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2384/2021/CREC em 30/09/2021
29/09/2021
Expedido(a) intimação - 29/09/2021.
29/09/2021
Publicado despacho em 29/09/2021
28/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/09/2021
Expedido(a) ofício - nº 188/2021/SPUIN/CREC. Intimação. Reclamante. Regularizar representação.
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
24/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/08/2021
Petição: 305717/2021 - Presta informações
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1713/2021/CREC em 28/06/2021
24/06/2021
Publicado despacho em 24/06/2021
23/06/2021
Sobrestado o feito      
22/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
14/06/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 714/2021/SETR3 em 03/05/2021
30/04/2021
Publicado acórdão em 30/04/2021      
29/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Negado provimento ao Agravo
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 457/2021/SETR3 em 05/04/2021 (pauta)
29/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2021 a 27/04/2021 00:00
26/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1372/2019/CREC em 24/09/2019
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 425/2019/CREC em 26/03/2019
22/03/2019
Publicado despacho em 22/03/2019
21/03/2019
Sobrestado o feito      
20/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/11/2018
Publicado intimação em 06/11/2018
05/11/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2018
Petição: 264857/2018 - Recurso Extraordinário
14/09/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 426/2018/SETR3 em 14/09/2018
06/09/2018
Publicado acórdão em 06/09/2018      
05/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
17/08/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 371/2018/SETR3 em 17/08/2018
17/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 05/09/2018 às 09:00.
16/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
02/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/08/2018
Petição: 211602/2018 - Embargos Declaratórios
29/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 306/2018/SETR3 em 29/06/2018
22/06/2018
Publicado acórdão em 22/06/2018      
21/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Negado provimento ao Agravo
11/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 20/06/2018 às 09:00.
09/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 280/2018/SETR3 em 09/06/2018
08/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
04/05/2018
Publicado "ato publicado" em 04/05/2018
03/05/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/04/2018
Petição: 100618/2018 - Agravo
27/03/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 86/2018/SETR3 em 27/03/2018
27/02/2018
Publicado despacho em 27/02/2018
26/02/2018
Negado provimento ao Agravo      
23/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
21/02/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 02/02/2018
29/01/2018
Recebidos os autos - triagem cancelada
19/01/2018
Recebidos os autos para triagem
19/01/2018
Autuado
11/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/11/2017
Recebidos os autos para apreciação
30/11/2017
Recebidos os autos no TST
30/11/2017
Pré-Autuação