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Processo: RR - 1129-37.2012.5.02.0067 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1129/2012-0067-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SIMONE ALVES DA SILVA REIS
Advogado: Dr. MAURÍCIO NAHAS BORGES
 
Agravado(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Cláudia Helena Destefani Lacerda
 
Agravado(s): ARTLIMP SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
09/11/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2596/2026/SETR2 em 19/10/2026
13/10/2026
Petição: 123603/2026 - Contrarrazões
09/10/2026
Publicado intimação em 09/10/2026
08/10/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2026
Petição: 115954/2026 - Agravo
24/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2399/2026/SETR2 em 24/09/2026
14/09/2026
Publicado despacho em 14/09/2026
11/09/2026
Não admitidos os Embargos      
10/09/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/08/2026
Petição: 91751/2026 - Embargos
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1586/2026/SETR2 em 06/07/2026
25/06/2026
Publicado acórdão em 25/06/2026      
24/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1246/2026/SETR2 em 22/05/2026 (pauta)
14/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 669/2026/SETR2 em 30/03/2026 (pauta)
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 5727/2025/SEPREX em 19/12/2025
05/12/2025
Publicado despacho em 05/12/2025
04/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 254/2021/CREC em 12/03/2021
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 205/2021/CREC em 08/03/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2019
Publicado despacho em 20/02/2019
19/02/2019
Sobrestado o feito      
15/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/08/2018
Petição: 214637/2018 - Contrarrazões
17/07/2018
Publicado intimação em 17/07/2018
16/07/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/06/2018
Petição: 168555/2018 - Recurso Extraordinário
01/06/2018
Publicado acórdão em 01/06/2018      
30/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018
Negado provimento ao Agravo
18/05/2018
Expedido(a) ofício - intimação PGE nº 22
18/05/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 29/05/2018 às 14:00.
17/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/04/2018
Petição: 90248/2018 - Contraminuta
27/03/2018
Publicado despacho em 27/03/2018
26/03/2018
Concedido prazo      
21/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/03/2018
Petição: 55223/2018 - Agravo
02/03/2018
Publicado despacho em 02/03/2018
01/03/2018
Negado seguimento ao recurso.      
28/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/02/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 02/02/2018
29/01/2018
Recebidos os autos - triagem cancelada
19/01/2018
Recebidos os autos para triagem
19/01/2018
Autuado
12/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/12/2017
Recebidos os autos no TST
02/12/2017
Pré-Autuação