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Processo: AR - 2452-65.2017.5.00.0000 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 568-07.2011.5.07.0003
Processo TRT - Referência: AIRR-568/2011-0003-07.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Agravado(s): ANTONIA NUBIA SILVA MORAIS DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. MARCELO HOLANDA LUZ
 
Agravado(s): ANTONIO CLODOMIR GUERRA ALENCAR
Advogado: Dr. MARCELO HOLANDA LUZ
 
Agravado(s): ANTONIO MOZAR BRAGA FILHO
Advogado: Dr. MARCELO HOLANDA LUZ
 
Agravado(s): HEIDER VERAS DE MENEZES JUNIOR
Advogado: Dr. MARCELO HOLANDA LUZ
 
Agravado(s): JOAO BEZERRA DE SENA JUNIOR
Advogado: Dr. MARCELO HOLANDA LUZ
 
Agravado(s): JOSE JORGE DA COSTA
Advogado: Dr. MARCELO HOLANDA LUZ
 

Histórico do processo
01/07/2026
Arquivado Definitivamente NA CGEDM NESTA DATA
26/06/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Gestão Documental e Memória para arquivar
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
11/06/2026
Expedido(a) ofício - nº TST.SEGJUD Nº 424/2026 à PGFN
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
01/10/2025
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cobrança de custas
01/10/2025
Transitado em Julgado em 26/09/2025
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Julgado procedente o pedido
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/04/2025
Publicado despacho em 22/04/2025
15/04/2025
Concedida a Medida Liminar.      
14/04/2025
Expedido(a) ofício - comunicação No. 522/2025/SESDI2 à 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza
14/04/2025
Expedido(a) ofício - comunicação No. 521/2025/SESDI2 à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
11/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
18/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
08/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
15/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF - Pet 7755 MC/DF
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
14/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Tema RMNR
14/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
08/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - RMNR - STF- Pet 7755 MC/DF
12/08/2019
Publicado despacho em 12/08/2019
09/08/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
07/08/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho por solicitaçao
30/04/2019
Petição: 102242/2019 - Requer providências
27/11/2018
Petição: 352388/2018 - Instrumento de Mandato
05/04/2018
Publicado despacho em 05/04/2018
04/04/2018
Não concedida a Medida Liminar      
04/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
04/04/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho por solicitaçao
16/03/2018
Petição: 63325/2018 - Requer providências
05/09/2017
Retirado de Pauta
30/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 05/09/2017 às 09:00.
29/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2017
Petição: 204763/2017 - Requer providências
16/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
07/08/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
31/07/2017
Petição: 182054/2017 - Agravo Regimental
28/07/2017
Petição: 181647/2017 - Contestação
07/07/2017
Expedido(a) citação - 4/7/2017.
04/07/2017
Expedido(a) ofício - Citação nº 682/2017-SESDI2 ao Réu.
04/07/2017
Expedido(a) ofício - Citação nº 681/2017-SESDI2 ao Réu.
04/07/2017
Expedido(a) ofício - Citação nº 680/2017-SESDI2 ao Réu.
04/07/2017
Expedido(a) ofício - Citação nº 679/2017-SESDI2 ao Réu.
04/07/2017
Expedido(a) ofício - Citação nº 678/2017-SESDI2 ao Reu.
04/07/2017
Expedido(a) ofício - Citação nº 677/2017-SESDI2 à Ré.
03/07/2017
Publicado despacho em 03/07/2017
30/06/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
24/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
24/02/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - SDI2 em 24/02/2017
24/02/2017
Autuado
23/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para incluir marcadores
23/02/2017
Pré-Autuação
23/02/2017
Recebidos os autos no TST
23/02/2017
Petição: 35228/2017 - Ação Rescisória