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Processo: RR - 11358-80.2014.5.01.0207
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11358/2014-0207-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): MARCO FRANCISCO PEREIRA
Advogada: Dra. ARILÂNDIA DANTAS FORMIGA
 
Recorrido(s): CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. CRISTIANE CARDOSO LOPES MANÇANO
 
Recorrente e Recorrido: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Recorrente e Recorrido: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 

Histórico do processo
22/09/2026
Publicado acórdão em 22/09/2026      
21/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Conhecido o recurso e provido
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/09/2026 às 14:00.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/05/2026
Publicado despacho em 14/05/2026
13/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2025
Petição: 343793/2025 - Instrumento de Mandato
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 490275/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/02/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
05/02/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/12/2020
Publicado acórdão em 04/12/2020      
03/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
13/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/11/2020 a 01/12/2020 00:00
12/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2019
Publicado despacho em 22/03/2019
21/03/2019
Sobrestado o feito      
20/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/10/2018
Publicado intimação em 30/10/2018
29/10/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2018
Petição: 308089/2018 - Recurso Extraordinário
22/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/09/2018
Publicado acórdão em 28/09/2018      
27/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
17/09/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 26/09/2018 às 09:00.
14/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
05/09/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/09/2018
Petição: 248581/2018 - Recurso Extraordinário
30/08/2018
Petição: 242432/2018 - Embargos Declaratórios
24/08/2018
Publicado acórdão em 24/08/2018      
23/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018
Negado provimento a ambos os Agravos
13/08/2018
Publicado edital em 13/08/2018
10/08/2018
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 22/08/2018 às 09:00.
02/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/03/2018
Petição: 43917/2018 - Instrumento de Mandato
01/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 01/02/2018
24/01/2018
Autuado
12/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/12/2017
Recebidos os autos no TST
04/12/2017
Pré-Autuação