Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 1152-36.2015.5.03.0071 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1152/2015-0071-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
Procurador: Dr. Davi Monteiro Diniz
 
Procurador: Dr. Lucas Antunes de Siqueira Costa
 
Agravado(s): LUCAS HENRIQUE CORTES MELO
Advogado: Dr. JOSÉ EUSTÁQUIO DE FARIA JÚNIOR
 
Agravado(s): UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
Advogado: Dr. YURI GOMES NEME PEDROZA
 

Histórico do processo
12/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
11/11/2026
Transitado em Julgado em 26/10/2026
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1402/2026/SETR1 em 11/09/2026
02/09/2026
Publicado acórdão em 02/09/2026      
01/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e provido
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1148/2026/SETR1 em 03/07/2026 (pauta)
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
01/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 963/2026/SEPREX em 13/04/2026
08/04/2026
Publicado despacho em 08/04/2026
07/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/09/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/09/2025
Petição: 269673/2025 - Resposta ao despacho
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3266/2025/SEPREX em 18/08/2025
15/08/2025
Publicado despacho em 15/08/2025
14/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/08/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
08/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 998/2023/SEPREX em 05/05/2023
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
18/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2023
Publicado intimação em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/12/2022
Petição: 695961/2022 - Recurso Extraordinário
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3652/2022/SETR1 em 12/12/2022
06/12/2022
Publicado acórdão em 06/12/2022      
05/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
04/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3078/2022/SETR1 em 04/11/2022 (pauta)
03/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 30/11/2022 às 09:00
28/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/09/2022
Petição: 489809/2022 - Embargos Declaratórios
09/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2380/2022/SETR1 em 09/09/2022
05/09/2022
Publicado acórdão em 05/09/2022      
02/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Negado provimento ao Agravo
12/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1923/2022/SETR1 em 12/08/2022 (pauta)
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 31/08/2022 às 09:00
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
17/03/2022
Publicado "ato publicado" em 17/03/2022
16/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/02/2022
Petição: 53359/2022 - Agravo
11/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 97/2022/SETR1 em 11/02/2022
04/02/2022
Publicado despacho em 04/02/2022
03/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
07/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
17/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
19/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
19/02/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 01/02/2018
22/01/2018
Autuado
18/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/12/2017
Recebidos os autos no TST
05/12/2017
Pré-Autuação