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Processo: ARR - 20038-03.2016.5.04.0821 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20038/2016-0821-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFF
Procurador: Dr. Guilherme Mazzoleni
 
Procurador: Dr. Marcelo Horta Sanábio
 
Embargado(a): ADÃO MARCIONI CARNEIRO DOS SANTOS
Advogado: Dr. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): ELO EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME
Advogado: Dr. MAURIZAN ARAÚJO GONÇALVES
 

Histórico do processo
10/11/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
10/11/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1929/2026/SEPREX em 19/06/2026
12/06/2026
Publicado despacho em 12/06/2026
11/06/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
10/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
07/04/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
24/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 120/2026/SETR2 em 02/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
27/11/2025
Publicado edital em 27/11/2025
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 9h30min.
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 10:00.
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2340/2025/SETR2 em 21/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/11/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
05/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4634/2025/SEPREX em 10/10/2025
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 438/2021/CREC em 15/03/2021
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Sobrestado o feito      
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 127/2020/SETR2 em 17/02/2020
14/02/2020
Publicado despacho em 14/02/2020
13/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
11/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1372/2019/CREC em 24/09/2019
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 740/2019/CREC em 29/05/2019
28/05/2019
Publicado despacho em 28/05/2019
27/05/2019
Sobrestado o feito      
23/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/09/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/08/2018
Publicado intimação em 15/08/2018
14/08/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/06/2018
Petição: 188626/2018 - Recurso Extraordinário
22/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 358/2018/SETR2 em 22/06/2018
15/06/2018
Publicado acórdão em 15/06/2018      
14/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
24/05/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 289/2018/SETR2 em 24/05/2018
23/05/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 04/06/2018 a 11/06/2018 00:00 vinculado à 7ª Sessão Extraordinária Presencial de 12/06/2018).
22/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/05/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/05/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/05/2018
Petição: 130325/2018 - Embargos Declaratórios
11/05/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 254/2018/SETR2 em 11/05/2018
04/05/2018
Publicado acórdão em 04/05/2018      
03/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2018
Dado provimento parcial
27/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 201/2018/SETR2 em 27/04/2018
20/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 02/05/2018 às 13:30.
19/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
08/02/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/02/2018
24/01/2018
Autuado
14/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/12/2017
Recebidos os autos para apreciação
06/12/2017
Recebidos os autos no TST
06/12/2017
Pré-Autuação