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Processo: RRAg - 10215-91.2015.5.15.0058 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 10215-91.2015.5.15.0058
N�mero no TRT de Origem: RO-10215/2015-0058-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA ANDRADE S.A.
Advogado: Dr. RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
 
Agravado(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL, ETANOL, BIOETANOL, BIOCOMBUSTÍVEL, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO
Advogado: Dr. DALMO MANO
 
Advogado: Dr. JAIR CALSA
 

Histórico do processo
29/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
29/10/2025
Transitado em Julgado em 24/10/2025
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
16/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Petição: 141113/2025 - Contrarrazões
29/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/04/2025
28/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
02/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/03/2025
Petição: 75332/2025 - Agravo
07/03/2025
Publicado despacho em 07/03/2025
06/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/09/2024
Petição: 594701/2024 - Contrarrazões
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/07/2024
Petição: 482581/2024 - Recurso Extraordinário
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
06/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/06/2024 a 11/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/04/2024
Petição: 206023/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
20/03/2024
Publicado despacho em 20/03/2024
19/03/2024
Concedido prazo      
13/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/02/2024
Petição: 53169/2024 - Embargos Declaratórios
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Negado provimento ao Agravo
17/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/12/2023 às 09:00.
16/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023
Retirado de Pauta
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2023 a 14/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/05/2023
Publicado despacho em 02/05/2023
24/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
18/04/2023
Petição: 201210/2023 - Juntada de documentos
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/08/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/08/2021
12/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2021
Petição: 238950/2021 - Agravo
23/06/2021
Publicado despacho em 23/06/2021
22/06/2021
Acolhidos os Embargos de Declaração      
16/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
31/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/05/2021
Petição: 143687/2021 - Embargos Declaratórios
06/05/2021
Publicado despacho em 06/05/2021
05/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
04/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
27/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 27/08/2020
27/08/2020
Autuado
25/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
22/06/2020
Recebidos os autos
09/08/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
09/08/2018
Transitado em Julgado em 26/06/2018
14/06/2018
Publicado despacho em 14/06/2018
13/06/2018
Provimento por decisão monocrática.      
13/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2018
23/01/2018
Autuado
09/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/12/2017
Recebidos os autos para apreciação
13/12/2017
Recebidos os autos no TST
13/12/2017
Pré-Autuação