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Processo: AIRR - 777-45.2014.5.10.0016 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 777-45.2014.5.10.0016
N�mero no TRT de Origem: AIRR-777/2014-0016-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ODILON SANTOS NETO
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 
Agravante(s): ODILON WALTER DOS SANTOS
 
Agravado(s): CLEITON ALVES DA PAIXÃO
Advogado: Dr. JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA
 
Agravado(s): MASSA FALIDA da VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA.
Advogado: Dr. CLÁUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA
 
Agravado(s): VIACAO ARAGUARINA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRAS
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 
Agravado(s): VALTRUDES PIRES DE ALMEIDA E OUTRA
Advogado: Dr. PERCÍ BUENO DOS SANTOS JÚNIOR
 
Agravado(s): FRANCISCO JOSÉ SANTOS
Advogado: Dr. THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA
 

Histórico do processo
30/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
30/09/2025
Transitado em Julgado em 26/09/2025
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
06/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/08/2025 às 09:00.
05/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Retirado de pauta - conforme Edital divulgado no DJEN
25/06/2025
Publicado edital em 25/06/2025
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2025 às 09:00.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
10/03/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 10/03/2025
07/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/02/2025
Publicado intimação em 10/02/2025
07/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/01/2025
Petição: 18979/2025 - Agravo Regimental
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Não admitidos os Embargos      
18/12/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/12/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/11/2024
Petição: 684577/2024 - Embargos
18/11/2024
Publicado acórdão em 18/11/2024      
14/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2024 a 12/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/09/2024
Petição: 572200/2024 - Contraminuta
05/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/09/2024
04/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/08/2024
Petição: 554591/2024 - Agravo Regimental
16/08/2024
Publicado despacho em 16/08/2024
15/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 14/08/2024
13/08/2024
Autuado
07/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
05/08/2024
Recebidos os autos
14/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
14/06/2022
Transitado em Julgado em 10/06/2022
24/05/2022
Petição: 230918/2022 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Negado provimento ao Agravo
22/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/05/2022 a 17/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/12/2021
Petição: 522707/2021 - Contrarrazões
02/12/2021
Publicado "ato publicado" em 02/12/2021
01/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/11/2021
Petição: 472837/2021 - Agravo Regimental
28/10/2021
Publicado despacho em 28/10/2021
27/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
25/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 11/10/2021
11/10/2021
Autuado
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/09/2021
Recebidos os autos
09/06/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
09/06/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
30/05/2020
Recebidos os autos (retorno do STF)
03/04/2020
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
03/04/2020
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
27/03/2020
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
27/02/2020
Petição: 37404/2020 - Contrarrazões
27/02/2020
Publicado despacho em 27/02/2020
27/02/2020
Publicado intimação em 27/02/2020
26/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/02/2020
Disponibilizado(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
10/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
10/02/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/01/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
17/12/2019
Petição: 315975/2019 - Agravo em Recurso Extraordinário
06/12/2019
Publicado despacho em 06/12/2019
05/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
28/11/2019
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/10/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
15/10/2019
Petição: 254355/2019 - Embargos Declaratórios
08/10/2019
Publicado despacho em 08/10/2019
07/10/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
28/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/03/2019
Petição: 55361/2019 - Contrarrazões
14/03/2019
Publicado intimação em 14/03/2019
13/03/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/02/2019
Publicado despacho em 07/02/2019
06/02/2019
Não admitidos os Embargos      
04/02/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/02/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma (com RE sobrestado)
09/01/2019
Publicado despacho em 09/01/2019
08/01/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
11/12/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/12/2018
Petição: 358477/2018 - Recurso Extraordinário
28/11/2018
Petição: 353461/2018 - Embargos
16/11/2018
Publicado acórdão em 16/11/2018      
14/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018
Negado provimento ao Agravo
31/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 13/11/2018 às 14:00.
30/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Concedido prazo      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2018
Petição: 49382/2018 - Agravo Regimental
23/02/2018
Publicado despacho em 23/02/2018
22/02/2018
Negado seguimento ao recurso.      
20/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/02/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 14/02/2018
09/02/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
01/02/2018
Recebidos os autos para triagem
01/02/2018
Autuado
09/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/12/2017
Recebidos os autos no TST
13/12/2017
Pré-Autuação