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Processo: AIRR - 10353-73.2015.5.03.0064 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10353-73.2015.5.03.0064
N�mero no TRT de Origem: RO-10353/2015-0064-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): HEITOR JOSÉ RABELO PEREIRA E OUTRO
Advogado: Dr. BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA
 
Agravado(s): ZOELCQ GUIMARÃES LEAL
Advogado: Dr. RENATO VILARINO MARTINS
 
Agravado(s): DÉA SOARES FONSECA
Advogada: Dra. FABIANA DINIZ ALVES
 
Agravado(s): ROMULO SILVA FERREIRA
Advogada: Dra. FERNANDA ARAÚJO ROCHA
 
Agravado(s): TRANSVALENTE LOGÍSTICA LTDA.
Advogado: Dr. ANDRÉ LEONARDO DE ARAÚJO COUTO
 
Advogada: Dra. FABIANA DINIZ ALVES
 
Advogado: Dr. FERNANDO MELO CARNEIRO
 
Agravado(s): CAÇAMBAS VALENTE LTDA. - ME
Advogado: Dr. ALYSSON MARK ALVES DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): VALLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
Advogado: Dr. EDUARDO BARBOSA BELISÁRIO CAMPOS
 
Advogado: Dr. RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL
 
Agravado(s): TIRLOG LOGÍSTICA LTDA.
 
Agravado(s): AGOSTINHO PINA VALENTE
 

Histórico do processo
09/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
09/10/2025
Transitado em Julgado em 07/10/2025
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/04/2025
Petição: 95047/2025 - Contrarrazões
20/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/03/2025
19/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/03/2025
Petição: 72345/2025 - Agravo
28/02/2025
Publicado despacho em 28/02/2025
27/02/2025
Negado seguimento ao recurso.      
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 03/02/2025
22/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
21/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/11/2024
Recebidos os autos
12/09/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
12/09/2023
Transitado em Julgado em 11/09/2023
18/08/2023
Publicado despacho em 18/08/2023
17/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
17/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
14/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 14/08/2023
14/08/2023
Autuado
28/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
27/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/06/2023
Recebidos os autos
04/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
04/10/2022
Transitado em Julgado em 30/09/2022
09/09/2022
Publicado despacho em 09/09/2022
08/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
03/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
02/05/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 02/05/2022
19/04/2022
Autuado
06/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/04/2022
Recebidos os autos
05/06/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
04/06/2019
Transitado em Julgado em 31/05/2019
10/05/2019
Publicado despacho em 10/05/2019
09/05/2019
Não conhecido o Agravo      
07/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 09/03/2018
02/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
21/02/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
21/02/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
02/02/2018
Recebidos os autos para triagem
02/02/2018
Autuado
12/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/12/2017
Recebidos os autos para apreciação
15/12/2017
Recebidos os autos no TST
15/12/2017
Pré-Autuação