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Processo: RR - 11654-64.2014.5.03.0040
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11654/2014-0040-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Recorrido(s): ROBSON SILVA
Advogada: Dra. ELZA SOCORRO DE SOUZA
 
Recorrido(s): CONSTRUTORA REMO LTDA.
Advogado: Dr. GABRIEL FERNANDO HORTA SILVA
 
Advogado: Dr. LUDMILLA ALMEIDA AVATAR MARTINS
 
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO DE AVEZEDO GROSSI
 

Histórico do processo
14/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/12/2025
Publicado despacho em 03/12/2025
02/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/10/2023
Petição: 549566/2023 - Instrumento de Mandato
27/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/07/2022
Publicado despacho em 15/07/2022
14/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/06/2022
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
23/06/2022
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/05/2022
Petição: 241059/2022 - Recurso Extraordinário
06/05/2022
Publicado acórdão em 06/05/2022      
05/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/04/2022
Autuado
12/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 26/04/2022 às 09:00.
11/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/03/2022
Autuado
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/08/2020
Publicado despacho em 20/08/2020
19/08/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
27/04/2020
Publicado despacho em 27/04/2020
14/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
07/04/2020
Petição: 68267/2020 - Requer providências
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Petição: 265059/2019 - Requer providências
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/10/2019
Petição: 243017/2019 - Instrumento de Mandato
04/10/2019
Petição: 243002/2019 - Instrumento de Mandato
27/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2019
Publicado despacho em 08/03/2019
07/03/2019
Sobrestado o feito      
06/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/06/2018
Publicado intimação em 20/06/2018
19/06/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/06/2018
Petição: 161108/2018 - Recurso Extraordinário
18/05/2018
Publicado acórdão em 18/05/2018      
17/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018
Não conhecido o Recurso
07/05/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 16/05/2018 às 09:00.
04/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
28/02/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 28/02/2018
27/02/2018
Autuado
26/02/2018
Recebidos os autos - triagem cancelada
05/02/2018
Recebidos os autos para triagem
05/02/2018
Autuado
15/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/12/2017
Recebidos os autos para apreciação
15/12/2017
Recebidos os autos no TST
15/12/2017
Pré-Autuação