Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 465-64.2016.5.20.0002 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROPS-465/2016-0002-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ADAILTON DA SILVA LIMA
Advogado: Dr. DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO
 
Advogada: Dra. SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogada: Dra. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS
 
Agravado(s): MCE ENGENHARIA S.A.
Advogada: Dra. ANA PAULA ADÃO FERREIRA
 

Histórico do processo
03/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
03/08/2026
Transitado em Julgado em 26/06/2026
03/06/2026
Publicado acórdão em 03/06/2026      
02/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
24/03/2026
Petição: 35614/2026 - Contrarrazões
13/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/03/2026
12/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2025
Petição: 341649/2025 - Agravo
28/11/2025
Publicado despacho em 28/11/2025
27/11/2025
Não conhecido o recurso.      
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
17/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
21/08/2024
Publicado despacho em 21/08/2024
10/07/2024
Petição: 495013/2024 - Instrumento de Mandato
22/04/2021
Retirado de Pauta
19/04/2021
Petição: 115170/2021 - Instrumento de Mandato
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 22/04/2021 às 09:00.
29/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
11/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/03/2021 a 10/03/2021 00:00
10/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
01/02/2019
Publicado despacho em 01/02/2019
21/01/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 18/09/2018
17/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/09/2018
Petição: 255999/2018 - Impugnação aos Embargos
30/08/2018
Publicado despacho em 30/08/2018
29/08/2018
Admitidos os Embargos      
28/08/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/08/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/08/2018
Petição: 213919/2018 - Embargos
22/06/2018
Publicado acórdão em 22/06/2018      
21/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
19/06/2018
Petição: 176069/2018 - Instrumento de Mandato
04/06/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 12/06/2018 a 19/06/2018 00:00 vinculado à 16ª Sessão Presencial de 20/06/2018).
01/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
04/05/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/04/2018
Petição: 101717/2018 - Embargos Declaratórios
13/04/2018
Publicado acórdão em 13/04/2018      
12/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2018
Dado Provimento ao Recurso
21/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 04/04/2018 às 09:00.
20/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/03/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 14/03/2018 às 09:00.
02/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
23/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 23/02/2018
22/02/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
02/02/2018
Recebidos os autos para triagem
02/02/2018
Autuado
12/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/12/2017
Recebidos os autos para apreciação
18/12/2017
Recebidos os autos no TST
18/12/2017
Pré-Autuação