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Processo: RR - 2904-58.2014.5.02.0054
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2904/2014-0054-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Natália Kalil Chad Sombra
 
Recorrido(s): IVAM DE LIMA WILKINSON
Advogado: Dr. MARCELO TAVARES CERDEIRA
 
Recorrido(s): ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
 

Histórico do processo
13/05/2026
Recebido pelo TRT
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
11/05/2026
Transitado em Julgado em 05/05/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 237/2026/SETR1 em 16/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 39/2026/SETR1 em 12/02/2026 (pauta)
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1906/2025/SETR1 em 27/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
06/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4227/2025/SEPREX em 26/09/2025
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2715/2021/CREC em 19/11/2021
08/11/2021
Publicado despacho em 08/11/2021
05/11/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
03/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2020
Petição: 126835/2020 - Contrarrazões
26/05/2020
Excluído o movimento lançado em 26/05/2020 11:52:00
26/05/2020
Publicado "ato publicado" em 26/05/2020
25/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/05/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
02/05/2020
Petição: 85964/2020 - Agravo
29/04/2020
Publicado despacho em 29/04/2020
28/04/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
06/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 06/12/2019
05/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Deliberado em sessão
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 35ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00).
12/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/05/2019
Publicado despacho em 21/05/2019
20/05/2019
Sobrestado o feito      
14/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/11/2018
Petição: 349048/2018 - Contrarrazões
23/11/2018
Petição: 349045/2018 - Contrarrazões
23/11/2018
Petição: 349010/2018 - Contrarrazões
30/10/2018
Publicado intimação em 30/10/2018
29/10/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/09/2018
Petição: 262420/2018 - Recurso Extraordinário
31/08/2018
Publicado acórdão em 31/08/2018      
30/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018
Negado provimento ao Agravo
13/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 21/08/2018 a 28/08/2018 00:00 vinculado à 23ª Sessão Presencial de 29/08/2018).
10/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
04/07/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/06/2018
Petição: 181361/2018 - Agravo
01/06/2018
Publicado despacho em 01/06/2018
30/05/2018
Negado seguimento ao recurso.      
28/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
01/03/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/02/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 14/02/2018
09/02/2018
Recebidos os autos - triagem cancelada
06/02/2018
Recebidos os autos para triagem
06/02/2018
Autuado
16/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/12/2017
Recebidos os autos no TST
18/12/2017
Pré-Autuação