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Processo: AIRR - 10487-56.2016.5.03.0035 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10487-56.2016.5.03.0035
N�mero no TRT de Origem: RO-10487/2016-0035-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogada: Dra. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Embargado(a): MARCIO JOSE CAMPOS
Advogada: Dra. MARIA CÉLIA JUNQUEIRA DE CASTRO
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Embargado(a): ICE INFRA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
Advogado: Dr. LUDMILLA ALMEIDA AVATAR MARTINS
 
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO GROSSI
 

Histórico do processo
25/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/09/2025
Petição: 274062/2025 - Embargos Declaratórios
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Não conhecido o Recurso
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2025 a 08/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 02/08/2024
24/07/2024
Autuado
29/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
17/04/2024
Recebidos os autos
01/03/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/02/2024
Publicado despacho em 28/02/2024
27/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2024
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/02/2024
Publicado despacho em 19/02/2024
16/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
01/02/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
26/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
21/09/2023
Petição: 501241/2023 - Instrumento de Mandato
21/09/2023
Petição: 501097/2023 - Instrumento de Mandato
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
10/11/2022
Petição: 613884/2022 - Requer seja o feito chamado à ordem
03/11/2022
Publicado acórdão em 03/11/2022      
28/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022
Negado provimento ao Agravo
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 25/10/2022 às 14:00.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/05/2022
Petição: 235046/2022 - Contrarrazões
13/05/2022
Publicado "ato publicado" em 13/05/2022
12/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/05/2022
Petição: 200339/2022 - Agravo
26/04/2022
Publicado despacho em 26/04/2022
25/04/2022
Negado provimento ao Agravo      
25/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Concluso ao Relator
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/09/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira PARA APRECIAR PETIÇÃO
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
14/05/2021
Petição: 146403/2021 - Instrumento de Mandato
12/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin PARA APRECIAR PETIÇÃO
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
25/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
25/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 25/02/2021
23/02/2021
Autuado
19/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/10/2020
Petição: 257461/2020 - Instrumento de Mandato
17/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2020
Recebidos os autos
06/04/2020
Petição: 67351/2020 - Requer seja o feito chamado à ordem
28/10/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
25/10/2019
Petição: 267076/2019 - Instrumento de Mandato
17/10/2019
Publicado despacho em 17/10/2019
16/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
09/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2019
Petição: 244936/2019 - Solicita devolução dos autos
17/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Reclamação STF- 33.392 MC/MG
17/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/08/2019
Publicado despacho em 22/08/2019
21/08/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
25/06/2019
Petição: 157471/2019 - Requer providências
25/06/2019
Petição: 157465/2019 - Requer providências
25/06/2019
Petição: 157347/2019 - Requer providências
25/06/2019
Petição: 157327/2019 - Requer providências
25/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2019
Petição: 97620/2019 - Presta informações
26/10/2018
Petição: 316354/2018 - Requer seja o feito chamado à ordem
22/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/09/2018
Petição: 264009/2018 - Contrarrazões
18/09/2018
Petição: 264007/2018 - Contrarrazões
12/09/2018
Publicado intimação em 12/09/2018
11/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/08/2018
Petição: 212504/2018 - Instrumento de Mandato
20/07/2018
Petição: 206124/2018 - Recurso Extraordinário
19/07/2018
Petição: 205139/2018 - Recurso Extraordinário
29/06/2018
Publicado acórdão em 29/06/2018      
28/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2018
Negado provimento a ambos os Agravos
15/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2018 às 09:00.
14/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
05/03/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 05/03/2018
05/03/2018
Autuado
07/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/12/2017
Recebidos os autos para apreciação
19/12/2017
Recebidos os autos no TST
19/12/2017
Pré-Autuação