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Processo: RRAg - 24-51.2016.5.06.0171
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-24/2016-0171-06.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ENERGIMP S.A.
Advogada: Dra. MAYARA CRISTINA DOS SANTOS LUCAS
 
Advogado: Dr. TÚLIO CLÁUDIO IDESES
 
Agravado(s) e Recorrido(s): LUCIANO CARLOS AZEVEDO ALVES
Advogado: Dr. RICARDO JOSÉ VARJAL CARNEIRO LEÃO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ICSA DO BRASIL LTDA. E OUTRAS
 

Histórico do processo
12/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
12/06/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
02/06/2026
Publicado despacho em 02/06/2026
01/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/05/2026
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
19/05/2026
Publicado despacho em 19/05/2026
06/04/2026
Petição: 42221/2026 - Agravo
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/03/2026 às 14:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/02/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
09/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/02/2026 a 13/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
20/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
03/09/2018
Publicado "ato publicado" em 03/09/2018
31/08/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/08/2018
Petição: 229777/2018 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
14/08/2018
Publicado despacho em 14/08/2018
13/08/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/06/2018
Petição: 186964/2018 - Embargos Declaratórios
21/06/2018
Publicado despacho em 21/06/2018
20/06/2018
Negado seguimento ao recurso.      
13/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
22/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
22/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 22/02/2018
21/02/2018
Recebidos os autos - triagem cancelada
06/02/2018
Recebidos os autos para triagem
06/02/2018
Autuado
16/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/12/2017
Recebidos os autos para apreciação
19/12/2017
Recebidos os autos no TST
19/12/2017
Pré-Autuação