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Processo: RR - 10553-75.2015.5.03.0098
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10553-75.2015.5.03.0098
N�mero no TRT de Origem: RO-10553/2015-0098-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Recorrido(s): CAMILO LELIS MACHADO
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO
 

Histórico do processo
09/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
09/09/2025
Transitado em Julgado em 05/09/2025
15/08/2025
Publicado acórdão em 15/08/2025      
14/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Conhecido o recurso e provido
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/08/2025 às 14:00.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2025 a 18/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/10/2023
Petição: 549540/2023 - Instrumento de Mandato
22/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
23/08/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
21/08/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
21/08/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
17/08/2023
Publicado despacho em 17/08/2023
16/08/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/08/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
03/08/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do stf-suspensao nacional
07/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/02/2022
Publicado despacho em 16/02/2022
15/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
04/10/2021
Petição: 397370/2021 - Instrumento de Mandato
05/05/2021
Concluso à Ministra Presidente
15/04/2021
Publicado "ato publicado" em 15/04/2021
14/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/03/2021
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
23/03/2021
Petição: 85047/2021 - Agravo
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/03/2021
Petição: 67690/2021 - Requer providências
09/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
28/05/2020
Petição: 116569/2020 - Requer providências
08/05/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
05/05/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
30/04/2020
Publicado despacho em 30/04/2020
29/04/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
16/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2020
Publicado intimação em 14/02/2020
13/02/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/12/2019
Petição: 307750/2019 - Recurso Extraordinário
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Não conhecidos os Embargos Declaratórios
08/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/11/2019 a 26/11/2019 00:00 vinculado à 33ª Sessão Presencial de 27/11/2019 14:00).
07/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
24/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/09/2019
Petição: 230494/2019 - Instrumento de Mandato
18/09/2019
Petição: 226781/2019 - Embargos Declaratórios
13/09/2019
Publicado acórdão em 13/09/2019      
12/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019
Negado provimento ao agravo com multa
26/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/09/2019 a 10/09/2019 00:00 vinculado à 24ª Sessão Presencial de 11/09/2019 14:00).
23/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/09/2018
Publicado "ato publicado" em 17/09/2018
14/09/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/08/2018
Petição: 231794/2018 - Agravo
15/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/08/2018
Publicado despacho em 10/08/2018
09/08/2018
Negado seguimento ao recurso.  
07/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
26/06/2018
Petição: 184322/2018 - Agravo
22/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
21/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
21/06/2018
Recebidos os autos
23/05/2018
Petição: 140996/2018 - Requer seja o feito chamado à ordem
02/05/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
02/05/2018
Transitado em Julgado em 26/04/2018
05/04/2018
Publicado despacho em 05/04/2018
04/04/2018
Negado seguimento ao recurso.      
04/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
06/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
06/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 06/03/2018
02/03/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
08/02/2018
Recebidos os autos para triagem
08/02/2018
Autuado
22/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/12/2017
Recebidos os autos para apreciação
19/12/2017
Recebidos os autos no TST
19/12/2017
Pré-Autuação