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Processo: AIRR - 824-23.2016.5.08.0010 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 824-23.2016.5.08.0010
N�mero no TRT de Origem: RO-824/2016-0010-08.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ODILON SANTOS INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. E OUTRAS
Advogado: Dr. JOSÉ LUIZ MATTHES
 
Advogado: Dr. KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES
 
Agravado(s): MACARIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogada: Dra. MARILIA YAMADA AYRES DE AZEVEDO
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI
 
Advogado: Dr. GABRIEL LOPES TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. LUIZ FELIPE RIBEIRO CANDIDO
 
Agravado(s): SORVETERIA CREME MEL S.A.
Advogada: Dra. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO
 

Histórico do processo
05/06/2026
Petição: 70823/2026 - Instrumento de Mandato
29/05/2026
Petição: 68073/2026 - Instrumento de Mandato
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/04/2025
Publicado despacho em 02/04/2025
01/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/02/2025
Petição: 28967/2025 - Juntada de documentos
07/02/2025
Petição: 28967/2025 - Requer providências
26/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/04/2024
Petição: 254193/2024 - Contrarrazões
12/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/04/2024
11/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/04/2024
Petição: 207101/2024 - Agravo Regimental
19/03/2024
Publicado despacho em 19/03/2024
18/03/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
07/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
07/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 07/08/2023
07/08/2023
Autuado
16/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
15/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/06/2023
Recebidos os autos
27/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
26/05/2022
Transitado em Julgado em 24/05/2022
24/05/2022
Petição: 231081/2022 - Instrumento de Mandato
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Negado provimento ao Agravo
05/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
05/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 26/04/2022 às 09:00.
04/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 24/02/2022
24/02/2022
Autuado
03/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/02/2022
Recebidos os autos
25/08/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
17/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
14/08/2020
Transitado em Julgado em 13/08/2020
16/07/2020
Publicado despacho em 16/07/2020
15/07/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
06/07/2020
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
26/06/2020
Petição: 149778/2020 - Embargos Declaratórios
25/06/2020
Petição: 148523/2020 - Embargos Declaratórios
19/06/2020
Publicado despacho em 19/06/2020
18/06/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
28/05/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2020
Publicado "ato publicado" em 13/05/2020
12/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/04/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
17/04/2020
Petição: 74730/2020 - Agravo em Recurso Extraordinário
17/04/2020
Petição: 74754/2020 - Agravo em Recurso Extraordinário
03/04/2020
Publicado despacho em 03/04/2020
02/04/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
23/03/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2020
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/03/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
03/03/2020
Petição: 42605/2020 - Embargos Declaratórios
03/03/2020
Petição: 42433/2020 - Embargos Declaratórios
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
23/08/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2019
Publicado "ato publicado" em 02/08/2019
01/08/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/07/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
10/07/2019
Petição: 168113/2019 - Agravo em Recurso Extraordinário
10/07/2019
Petição: 168013/2019 - Agravo em Recurso Extraordinário
28/06/2019
Publicado despacho em 28/06/2019
27/06/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/02/2019
Publicado intimação em 08/02/2019
07/02/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/11/2018
Publicado despacho em 28/11/2018
27/11/2018
Não admitidos os Embargos      
26/11/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/11/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma (com RE sobrestado)
24/10/2018
Publicado despacho em 24/10/2018
23/10/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
02/10/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/09/2018
Petição: 272387/2018 - Recurso Extraordinário
24/09/2018
Petição: 272376/2018 - Recurso Extraordinário
13/09/2018
Petição: 258444/2018 - Embargos
13/09/2018
Petição: 258426/2018 - Embargos
31/08/2018
Publicado acórdão em 31/08/2018      
30/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018
Negado provimento a ambos os Agravos
20/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 29/08/2018 às 13:30.
17/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
23/05/2018
Publicado "ato publicado" em 23/05/2018
22/05/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/05/2018
Petição: 135422/2018 - Agravo Regimental
18/05/2018
Petição: 135410/2018 - Agravo Regimental
08/05/2018
Publicado despacho em 08/05/2018
07/05/2018
Negado seguimento ao recurso.      
25/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/03/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 01/03/2018
01/03/2018
Autuado
18/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/12/2017
Recebidos os autos no TST
26/12/2017
Pré-Autuação