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Processo: RR - 2679-53.2014.5.02.0049
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2679-53.2014.5.02.0049
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2679/2014-0049-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Milena Carla Azzolini Pereira
 
Procurador: Dr. Paulo Henrique Procópio Florêncio
 
Recorrido(s): JOSE CARLOS SOARES DE SOUZA
Advogado: Dr. SHIRLEI DA ROCHA
 
Recorrido(s): CCB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. YONE DA CUNHA
 

Histórico do processo
26/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/06/2026
Recebido pelo TRT
17/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 25/05/2026
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1138/2026/SETR2 em 14/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e provido
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 669/2026/SETR2 em 30/03/2026 (pauta)
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 184/2026/SETR2 em 18/02/2026 (pauta)
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4652/2025/SEPREX em 17/10/2025
30/09/2025
Publicado despacho em 30/09/2025
29/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
16/09/2025
Petição: 265965/2025 - Instrumento de Mandato
16/09/2025
Petição: 265963/2025 - Renúncia de Mandato
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 570/2021/CREC em 29/03/2021
17/03/2021
Publicado despacho em 17/03/2021
16/03/2021
Sobrestado o feito      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/12/2019
Publicado acórdão em 06/12/2019      
05/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 27ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00).
12/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
07/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2019
Publicado despacho em 25/03/2019
22/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
11/09/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/07/2018
Petição: 191775/2018 - Requer providências
03/07/2018
Publicado despacho em 03/07/2018
02/07/2018
Sobrestado o feito      
28/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/09/2017
Publicado intimação em 13/09/2017
12/09/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/07/2017
Petição: 174782/2017 - Recurso Extraordinário
23/06/2017
Publicado acórdão em 23/06/2017      
22/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2017
Negado provimento ao Agravo
13/06/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 21/06/2017 às 09:00.
12/06/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/04/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/03/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/03/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 17/03/2017
16/03/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
15/03/2017
Recebidos os autos para triagem
15/03/2017
Autuado
09/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/03/2017
Recebidos os autos no TST
03/03/2017
Pré-Autuação