Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 469-96.2015.5.09.0017
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-469/2015-0017-09.
Processo TRT - Referência: RO-46800/2015-0017-09.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AGROTERENAS S.A. - INDUSTRIAL CITRUS
Advogado: Dr. ALESSANDRO ADALBERTO REIGOTA
 
Advogada: Dra. DANIELE DE ALBUQUERQUE PACHECO
 
Advogada: Dra. ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM
 
Recorrido(s): EDILAM DANTAS RAMOS
Advogado: Dr. FERNANDO BURGHI
 

Histórico do processo
10/10/2026
Recebido pelo TRT
07/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
06/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/09/2026 às 14:00.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/02/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
18/12/2023
Publicado despacho em 18/12/2023
15/12/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/12/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
18/10/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
03/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
19/02/2020
Publicado acórdão em 19/02/2020      
18/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
21/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 10/02/2020 às 13:30.
20/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/06/2019
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
12/06/2019
Petição: 146451/2019 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
05/06/2019
Publicado despacho em 05/06/2019
04/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
07/05/2019
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/05/2019
Petição: 103133/2019 - Embargos Declaratórios
24/04/2019
Publicado acórdão em 24/04/2019      
23/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2019
Voto Convergente      
10/04/2019
Justificativa de Voto Vencido      
01/04/2019
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
12/03/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 01/04/2019 às 13:30.
11/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
14/12/2018
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
10/12/2018
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
28/11/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 10/12/2018 às 14:00.
27/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
31/10/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
31/10/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/10/2018
Petição: 319400/2018 - Embargos Declaratórios
22/10/2018
Publicado acórdão em 22/10/2018      
19/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2018
Negado provimento ao agravo com multa
03/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 15/10/2018 às 13:00.
02/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/08/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/06/2018
Publicado "ato publicado" em 28/06/2018
27/06/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/06/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
12/06/2018
Petição: 164955/2018 - Agravo em Recurso Extraordinário
30/05/2018
Publicado despacho em 30/05/2018
29/05/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
19/04/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/09/2017
Publicado intimação em 27/09/2017
26/09/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/09/2017
Petição: 225331/2017 - Recurso Extraordinário
25/08/2017
Publicado acórdão em 25/08/2017      
24/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2017
Negado provimento ao Agravo Regimental
08/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 16/08/2017 às 09:00.
07/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
26/05/2017
Publicado "ato publicado" em 26/05/2017
25/05/2017
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
17/05/2017
Petição: 118989/2017 - Agravo Regimental
09/05/2017
Publicado despacho em 09/05/2017
08/05/2017
Negado seguimento ao recurso.      
24/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
22/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
22/03/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 22/03/2017
21/03/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
16/03/2017
Recebidos os autos para triagem
16/03/2017
Autuado
09/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/03/2017
Recebidos os autos no TST
03/03/2017
Pré-Autuação