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Processo: RR - 765-47.2015.5.17.0001 - Fase Atual: EDCiv-Emb
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-765/2015-0001-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JONATHAN DA COSTA BELARMINO
Advogado: Dr. FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER PINTO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALCIDES DE SOUZA JÚNIOR
 
Embargado(a): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador: Dr. Luiz Carlos de Oliveira
 
Embargado(a): PIEKARZ SERVICE LTDA.
 

Histórico do processo
28/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
28/10/2026
Transitado em Julgado em 26/10/2026
14/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 687/2026/SESDI1 em 14/09/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 554/2026/SESDI1 em 26/06/2026 (pauta)
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
22/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
22/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/04/2026
Petição: 48225/2026 - Embargos Declaratórios
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 298/2026/SESDI1 em 09/04/2026
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 109/2026/SESDI1 em 25/02/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2026 a 25/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 2795/2025/SEPREX em 29/07/2025
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 927/2021/CREC em 19/04/2021
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2021
Petição: 49395/2021 - Contrarrazões
18/12/2020
Publicado intimação em 18/12/2020
17/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 582/2020/SESDI1 em 15/10/2020
07/10/2020
Petição: 257952/2020 - Recurso Extraordinário
02/10/2020
Publicado acórdão em 02/10/2020      
01/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020
Dado provimento aos Embargos
04/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 441/2020/SESDI1 em 04/09/2020 (pauta)
26/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/09/2020 a 23/09/2020 00:00
25/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/11/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/11/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/11/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 16/11/2017
14/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/10/2017
Petição: 277031/2017 - Contrarrazões
26/10/2017
Publicado despacho em 26/10/2017
25/10/2017
Admitidos os Embargos      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
17/10/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
17/10/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/09/2017
Petição: 226339/2017 - Embargos
01/09/2017
Publicado acórdão em 01/09/2017      
31/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2017
Dado Provimento ao Recurso
24/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 30/08/2017 às 09:00.
23/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2017
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
23/08/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/08/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 15/08/2017 a 22/08/201700:00 vinculado à 21ªSessão Presencial de 23/08/2017).
08/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
28/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
28/03/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/03/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/03/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 17/03/2017
16/03/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
15/03/2017
Recebidos os autos para triagem
15/03/2017
Autuado
09/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/03/2017
Recebidos os autos para apreciação
06/03/2017
Recebidos os autos no TST
06/03/2017
Pré-Autuação