Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 11807-78.2013.5.01.0205
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11807/2013-0205-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Recorrido(s): JOÃO BOSCO DE ARAUJO GOMES
Advogada: Dra. ANA LÍDIA DA SILVA REQUIÃO FONSECA
 
Advogado: Dr. JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA
 
Recorrido(s): LOMATER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. TATIANA DAVID MACHADO DE MATTOS
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026  
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/08/2026 a 12/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2025
Petição: 345214/2025 - Instrumento de Mandato
10/07/2024
Petição: 491860/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Sobrestado o feito      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 21/02/2020
20/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Deliberado em sessão
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/07/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/06/2019
Publicado despacho em 14/06/2019
13/06/2019
Sobrestado o feito      
11/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/02/2019
Petição: 30116/2019 - Contrarrazões
28/01/2019
Publicado intimação em 28/01/2019
25/01/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/12/2018
Petição: 376890/2018 - Recurso Extraordinário
23/11/2018
Publicado acórdão em 23/11/2018      
22/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2018
Negado provimento aos embargos com multa
19/11/2018
Em Mesa
19/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
14/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
13/11/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/11/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro WOC - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/11/2018
Petição: 332168/2018 - Embargos Declaratórios
05/11/2018
Publicado acórdão em 05/11/2018      
31/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
11/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 22/10/2018 a 29/10/2018 00:00 vinculado à 3ª Sessão Extraordinária Presencial de 30/10/2018 09:00).
10/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
09/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
19/04/2017
Petição: 88648/2017 - Instrumento de Mandato
22/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
22/03/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 22/03/2017
21/03/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
17/03/2017
Recebidos os autos para triagem
17/03/2017
Autuado
13/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/03/2017
Recebidos os autos no TST
06/03/2017
Pré-Autuação