Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 10292-97.2015.5.15.0059
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10292/2015-0059-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Rogério Pereira da Silva
 
Agravado(s): BEATRIZ MARCONDES LEITE
Advogada: Dra. DANIELLE MIRANDA GONÇALVES
 
Agravado(s): WORK SLIM SERVICE LTDA.
 

Histórico do processo
19/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3424/2026/SEPREX em 19/10/2026
07/10/2026
Publicado despacho em 07/10/2026
06/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
05/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
20/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
20/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2714/2025/SETR2 em 07/01/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2084/2025/SETR2 em 10/11/2025 (pauta)
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4358/2025/SEPREX em 29/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 184/2021/CREC em 08/03/2021
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
13/03/2018
Petição: 58219/2018 - Agravo
01/03/2018
Publicado despacho em 01/03/2018
28/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/09/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/08/2017
Publicado intimação em 16/08/2017
15/08/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/06/2017
Petição: 137750/2017 - Recurso Extraordinário
02/06/2017
Publicado acórdão em 02/06/2017      
01/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2017
Negado provimento ao Agravo
25/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 31/05/2017 às 09:00.
24/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/05/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/04/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/04/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 20/04/2017
17/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
28/03/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
28/03/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
20/03/2017
Recebidos os autos para triagem
20/03/2017
Autuado
14/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2017
Recebidos os autos para apreciação
07/03/2017
Recebidos os autos no TST
07/03/2017
Pré-Autuação