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Processo: RR - 11159-78.2015.5.03.0171 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: RO-11159/2015-0171-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
Procurador: Dr. Walkiria M. S. Rego
 
Embargado(a): EFIGÊNIO ESTEVÃO DOS SANTOS
Advogado: Dr. HAROLDO EVANGELISTA DIONÍSIO
 
Advogado: Dr. JÚLIO MAGALHÃES PIRES DUARTE
 

Histórico do processo
04/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
04/02/2026
Transitado em Julgado em 18/12/2025
31/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2284/2025/SETR7 em 31/10/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Não conhecido o Recurso
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1683/2025/SETR7 em 19/09/2025 (pauta)
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
20/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3154/2024/SEPREX em 20/09/2024
18/09/2024
Publicado despacho em 18/09/2024
17/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
13/09/2024
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
13/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/08/2024
Petição: 552898/2024 - Ofício STF - Presta informação
05/08/2024
Petição: 523651/2024 - Recurso Extraordinário
02/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1486/2024/SETR7 em 02/08/2024
02/08/2024
Publicado acórdão em 02/08/2024      
01/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1119/2024/SETR7 em 24/05/2024 (pauta)
24/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2024 a 18/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/06/2024 às 13:30.
23/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/03/2024
Petição: 144029/2024 - Embargos Declaratórios
01/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 305/2024/SETR7 em 01/03/2024
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Conhecido o recurso e provido
15/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3073/2023/SETR7 em 15/12/2023 (pauta)
14/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link para participação na sessão remota https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7 .
13/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2024 a 20/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 21/02/2024 às 09:00.
12/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
09/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
13/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
12/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
13/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
29/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
25/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
24/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
06/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/04/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/03/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/03/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 23/03/2017
22/03/2017
Autuado
17/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/03/2017
Recebidos os autos para apreciação
10/03/2017
Recebidos os autos no TST
10/03/2017
Pré-Autuação